Sem conclusões oficiais ainda apuradas sobre a greve dos técnicos do INEM na semana passada, a ministra da Saúde adiantou no Parlamento que terá sido em somente um turno, de oito horas, que os serviços mínimos não foram assegurados. Terá sido na tarde de segunda-feira, dia 4 de novembro, quando coincidiu a paralisação às horas extraordinárias e a greve da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública.
No Parlamento, a ministra da Saúde sublinhou que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) - são quatro no país - que atende as chamadas da linha 112 e aciona os meios de socorro, “está a trabalhar à pele” e que mesmo “mobilizando todos os técnicos de emergência pré-hospitalar ao serviço para o CODU” estes podiam ser insuficientes para cumprir os serviços mínimos, “sempre de 80%”, sublinhou Ana Paula Martins.
“Foi um turno, de oito horas, que não cumpriu os serviços mínimos” e mesmo tendo sido apenas um foi suficiente “para ter um impacto muito sério como temos estado a discutir”, disse aos deputados. Ana Paula Martins explicou que a intervenção da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde servirá “para que não haja dúvidas de que não podia ter-se feito mais do que se fez”. Mas não só: “É importante perceber se houve um ritmo assimétrico no trabalho dos técnicos de emergência”.
A inspeção da IGAS
A ministra da Saúde pediu à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para averiguar se o INEM teve responsabilidades no incumprimento dos serviços mínimos a 4 de novembro, dia em que se realizaram duas greves, uma decretada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e outra pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, noticiou na segunda-feira a TVI e confirmou o jornal “Público” junto do Ministério da Saúde.
Depois de se terem verificado pelo menos dez mortes alegadamente relacionadas com falhas na resposta do INEM, foram abertos vários inquéritos e diversos partidos da oposição pediram diretamente a demissão da ministra da Saúde, enquanto outros desafiaram o primeiro-ministro a avaliar se Ana Paula Martins tem condições para se manter no cargo.
Na resposta, Luís Montenegro considerou que as dificuldades no INEM não se resolvem com a demissão de Ana Paula Martins, alegando que a consequência política a tirar passa por resolver os problemas do instituto.
A bancada do PS já pediu também para que o presidente do instituto que coordena o Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), Sérgio Janeiro, seja ouvido na Comissão de Saúde urgentemente, alegando a necessidade de "apurar responsabilidades pelo colapso" do sistema, um requerimento que vai ser votado hoje à tarde.
A falta de recursos no INEM, incluindo de técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), tem sido recorrente nos últimos anos, mas ficou mais evidente em 4 de novembro, quando 46 meios de socorro pararam durante o turno da manhã e 44 durante o turno da tarde, além da demora no atendimento de chamadas no Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Essa situação deveu-se à paralisação da função pública que se realizou nesse dia, mas também à greve dos TEPH às horas extraordinárias, que foi, entretanto, cancelada depois de uma reunião de emergência na quinta-feira entre o Ministério da Saúde e o sindicato da classe.
Na véspera da suspensão da greve, o conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de passagem de dados às equipas no terreno.
No fim de semana, o instituto garantiu que os tempos médios de atendimento registaram, em média, 20 segundos de espera, como resultado das medidas implementadas na semana anterior.