Terminou sem consenso a segunda reunião entre a ministra da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). O protocolo negocial apresentado por Ana Paula Martins não inclui qualquer valorização das remunerações e os médicos ‘viraram costas’.
“Não foi possível chegar a acordo sobre os termos do protocolo de negociação, desde logo, por não incluir a grelha salarial. O SIM recusou assinar e o Governo ficou de pensar”, justifica o secretário-geral do SIM. Nuno Rodrigues deixa um conselho: “O Governo que pense bem, muito bem.”
Ao Expresso, o médico explicou que a ministra aceitou olhar para a avaliação de desempenho, “um aspeto muito importante”, contudo, “sem grelha salarial não há protocolo possível para assinar”. Nuno Rodrigues sublinhou que a proposta do SIM para aumentos “teria expressão para a legislatura toda, ou seja, com um impacto anual muito reduzido”.
No final do encontro, o dirigente sindical manifestou o total desalento face ao que ouviu da equipa ministerial. “O Governo não se compromete em conseguir incluir as grelhas salariais”, uma das exigências de que os médicos, e restantes profissionais, do Serviço Nacional de Saúde, não abrem mão.
O SIM foi o primeiro da ronda de reuniões que a ministra da Saúde marcou para esta sexta-feira com os representantes de profissões da Saúde. O SIM volta à negociação a 21 de junho e tem já marcadas mais reuniões, quatro, com Ana Paula Martins em julho. Ou seja, por agora, a ministra tem um mês para decidir se recua ou não e aceita discutir aumentos salariais.
Seguiu-se a Fnam que, recorde-se, não chegou sequer a assinar o acordo com o anterior Governo que previa aumentos salariais na ordem dos 1%% para os médicos. Ao Expresso, Joana Bordalo e Sá conta que só na reunião ficaram a conhecer o protocolo negocial - "o documento não nos foi enviado previamente como tínhamos pedido".
"Foi incluída a questão da avaliação dos médicos, incluindo internos mas, ainda assim, sem prever a sua inclusão na carreira como exigimos. Nada consta sobre as grelhas salariais, um aspeto crucial para manter os médicos no SNS", afirma a dirigente da Fnam que recorda outras exigências do sindicato: "Queremos a reposição das 35 horas, porque neste momento há uma grande injustiça: os médicos em 40 horas têm as mesmas condições base dos colegas com 35 horas semanais de trabalho. Exigmos também que seja revisitada a legislação sobre a dedicação plena, as unidades de saúde familiar e os centros de responsabilidade integrados."
Para Joana Bordalo e Sá, a ministra da Saúde "mostrou, ainda assim, abertura para revistar estas matérias e ficou marcada nova reunião para 25 de junho", quatro dias depois do encontro com o SIM. Isto significa que as próximas reuniões entre a ministra e os sindicatos médicos vão decorrer em separado, ao contrário do que aconteceu esta sexta-feira.
Ao longo do dia, vão sentar-se à mesa com Ana Paula Martins médicos, enfermeiros e farmacêuticos. O encontro visa explicar os “pressupostos, âmbito e objeto da negociação”.
A ministra tem em mãos a difícil tarefa de chegar a acordo com os profissionais para a melhoria das condições de trabalho, desde logo, as remunerações. No caso dos médicos, Ana Paula Martins tem logo à partida a exigência de 15% de aumento nos salários base para cumprir o acordo feito entre o SIM e o anterior ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e 30% de reforço pago em duas fases. A primeira metade está em vigor desde o início do ano, mas, ainda assim, no mês passado ainda não estava a ser paga a 23% dos médicos, segundo um inquérito feito pelo SIM.
Sobre as condições de exercício, os médicos querem a redução da jorna diária, a diminuição do tempo de trabalho nas urgências ou a inclusão dos médicos internos, ainda em formação, no primeiro escalão da carreira, por exemplo. O caderno de cadernos tem sido defendido pela Federação Nacional dos Médicos.
No caso dos enfermeiros e dos farmacêuticos, além das remunerações, há questões de carreira e de reforço do número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Os enfermeiros, por exemplo, mesmo sem as negociações terem sido iniciadas optou já por fazer uma greve. Convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses reclama mais 13 mil enfermeiros, número que, aliás, foi apurado num estudo feito pelo anterior governo.