Quase toda a assistência assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) é consumida por pouco mais de um terço da população. São 3,8 milhões de pessoas com esclerose múltipla, seropositivas, hipertensas, com hepatite C ou com cancro e que vivem também com outras limitações associadas ao envelhecimento e a aspetos sociais. Por ano, cada doente representa um custo médio entre 880 e 7,7 mil euros, nos casos mais graves.
O diagnóstico é feito através da estratificação de risco da população e mostra que, entre os portugueses clinicamente mais vulneráveis, 7% estão no topo do risco. São perto de 770 mil pessoas e só elas representam 42% dos gastos em saúde - 4,4 mil milhões de euros em 2019, ano que serve de base ao modelo que de agora em diante pautará o funcionamento e o financiamento das Unidades Locais de Saúde, num total de 39 no país.
Segundo os dados da Administração Central do Sistema do Saúde, avançados pelo Público, 63% da população apresenta baixo risco e, como tal, acarreta encargos menores. No total, estão neste grupo perto de 6,6 milhões de utentes, que custam ao SNS, em média, apenas 175 euros por ano. A fatura inclui consultas nos cuidados primários e hospitalares, urgências, internamentos e medicamentos comparticipados. Os fármacos hospitalares e os dispositivos médicos, como próteses ou desfibrilhadores, não entram nos cálculos.
Melhorar as contas é, precisamente, um dos objetivos do modelo. “Vai permitir utilizar melhor os recursos disponíveis e, assim, ajustá-los às necessidades das pessoas. Em vez de políticas transversais, podemos ter estratégias que se adaptam a cada população”, sublinha ao Expresso o secretário de Estado da Saúde Ricardo Mestre. E dá um exemplo: “Vai permitir o acompanhamento adequado ao longo da vida das pessoas. Cria incentivos para que o financiamento seja colocado onde é mais necessário, desde logo, no que é menos oneroso: a prevenção, o diagnóstico mais atempado, o acompanhamento.”
O passo seguinte, já dado por algumas ULS é aplicar a ferramenta de estratificação de risco à população que serve. Esta quarta-feira há uma reunião com todos os intervenientes para “construir o plano a utilizar”, explica Ricardo Mestre. E que chegou para ficar: “É um instrumento técnico de gestão do sistema de saúde e de resposta à população que, desde logo, olha para o SNS como o sistema que responde à população.” Dito de outra forma, “fica evidente que é o SNS que trata os doentes mais complexos, com risco mais elevado.”
No terreno está tudo a postos. Cada ULS tem um responsável pela estratificação e que integra a “rede de interlocutores locais” que passa a existir. A matriz conta para 70% do financiamento, cabendo o restante a aspetos mais particulares como a realização de transplantes, ensino universitário, perfil da urgência, entre outros.