Será função da Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) nomear os Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde, diz Manuel Pizarro.
No rescaldo do Conselho de Ministros desta quinta-feira, e já na fase de respostas às perguntas dos jornalistas, o ministro da Saúde respondeu ao repto do PSD, quando Miguel Pinto Luz, vice-presidente do partido, defendeu, na terça-feira, que deveria ser suspensa a entrada em vigor das futuras ULS, prevista para 1 de janeiro.
Manuel Pizarro assumiu que “o SNS não se compadece com hiatos temporais” e que “um dos objetivos da criação da DE-SNS é precisamente a de separar a definição estratégica e política do SNS da função de comando operacional”, confiando que esta decisão por parte da equipa dirigente estará afastada de qualquer “ónus de partidarização”.
O ministro lembrou ainda que “haverá casos em que não é preciso nenhuma nomeação” e “haverá outros casos em que não haverá alternativa que não seja proceder à nomeação”. E disse que as nomeações “podem sempre ser revistas no período de 12 meses subsequentes, o que retira qualquer dramatismo a esta circunstância”.
Ministro atento à nova proposta do SIM
Quando confrontado com um possível aumento intercalar de 15% ao salário-base de todos os médicos, proposto pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) antes da reunião desta tarde que juntará de novo a tutela e as forças sindicais, Manuel Pizarro mostrou-se atento e disse haver “espaço orçamental para acomodar o aumento que for acordado”.
No entanto, não abriu muito o jogo acerca do acordo que espera conseguir com os médicos esta tarde.
“A negociação com os médicos não se restringe à tabela remuneratória”, afirmou, lembrando igualmente que os médicos que decidirem aderir ao regime de dedicação plena terão um aumento na remuneração “superior a 36% na remuneração líquida”.