Após “14 meses de reuniões inúteis”, como lhes apelida a dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) Joana Bordalo e Sá, o Governo apresentou uma proposta aos médicos.
Mas a federação não a aceita e assegura que vai manter os protestos já agendados: “Entendemos que não temos condições para desmarcar a greve”, diz ao Expresso. E por isso a paralisação inicia-se esta quarta-feira por todo o país e estende-se até ao final de quinta-feira.
O Governo oferece agora 20% de suplemento salarial em troca de dedicação plena para médicos que trabalhem em hospitais em Centros de Responsabilidade Integrado (CRI). Essa dedicação plena implicaria aumentar o número máximo de horas extraordinárias possíveis de realizar por ano, de 150 para 350.
Desta proposta estão excluídos os médicos de Saúde Pública e de Medicina Geral e Familiar, já que todas as Unidades de Saúde Familiar (USF) vão passar ao modelo B, com remuneração dependente do desempenho, anunciou na semana passada o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
O Governo não quer abrir mão daquilo que é o principal pedido da FNAM: um retrocesso para as 35 horas semanais de trabalho para todos os médicos, numa altura em que mais de 40% dos médicos têm contratos de trabalho de 40 horas.
A situação mantém-se desde que um acordo assinado no tempo em que Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro, que entrou em vigor em 2013, passou a determinar aumentos salariais para quem aderisse às 40 horas semanais. Isso determinaria, para um médico assistente (especialista) no primeiro nível, a passagem de 1853 euros para 2746 euros de vencimento bruto.
Mas além da redução de horário, a FNAM recusa a dedicação plena obrigatória, considerando que ela deverá ser voluntária para os médicos que trabalhem em hospitais pertencentes a CRIs.
Os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), que o governo quer aumentar já este ano, permitem mais autonomia às administrações dos hospitais e pagamento extra aos médicos que contribuírem, com o seu trabalho extraordinário, para diminuir listas de espera.
O sindicato também pede uma redução dos turnos dos serviços de urgência de 18 horas para 12 horas, “a bem da proteção dos doentes”, e recusa o aumento para um máximo de 350 horas de trabalho extraordinário por ano, considerando-o “inaceitável”.
Joana Bordalo e Sá sublinha a vontade de as negociações servirem para integrar os médicos internos (que ainda não completaram a especialidade) no 1.º grau da carreira médica.
O QUE A FNAM REIVINDICA
- Implementação das 35 horas de trabalho para todos os médicos;
- Dedicação exclusiva voluntária e majorada;
- Redução de 18 para 12 horas de horário de Serviço de Urgência (SU);
- Manter o limite de 150 horas extraordinárias por ano;
- Integrar os médicos internos (cerca de ⅓ dos médicos) no 1.º grau da carreira médica;
O QUE O GOVERNO OFERECEU
- Dedicação plena (obrigatória) para médicos em Unidades de Saúde Familiar (USF) e, nos hospitais que estejam integrados em Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) – nestes últimos com suplemento de 20% face ao salário base;
- continuar com horário de 18 horas em Serviço de Urgência (SU);
- aumentar o limite das horas extraordinárias para as 350 horas por ano.
Sem verem as reivindicações respondidas, os médicos admitem voltar às greves na primeira semana de agosto, em cima dos dias em que o Papa Francisco estará em Portugal para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Para já, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, marcou novas reuniões negociais para os dias 7 e 11 de julho. “Esperamos que haja bom senso por parte do Dr. Manuel Pizarro, mas para já não excluímos novas datas. Estamos muito dependentes do que acontecerá nos próximos dois dias de negociação”, confessou Joana Bordalo e Sá ao Expresso.
Entretanto, há mais datas de greve agendadas, algumas pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), e greves regionais convocadas para os próximos meses. Excepto os dias de greve desta semana, todas estão dependentes das negociações das próximas semanas.
JULHO
5 e 6 | greve nacional
24 | greve às horas extraordinárias nos centros de saúde
25, 26 e 27 | greve nacional
26 | greve dos médicos do setor privado
AGOSTO
9 e 10 | greve dos médicos da região Centro
23 e 24 | greve dos médicos da região de Lisboa e Vale do Tejo
30 e 31 | greve dos médicos das regiões do Alentejo, Algarve e Açores
SETEMBRO
6 e 7 | greve dos médicos da região Norte
13 e 14 | greve dos médicos da região de Lisboa e Vale do Tejo
20 e 21 | greve dos médicos da região Norte