Exclusivo

Justiça

“Pode falar-se em revolução”: juízes propõem tribunal especial só para julgar megaprocessos e “espartilhar” a fase de instrução

Grupo de trabalho do Conselho Superior da Magistratura propõe "ponderar" criação de um tribunal à imagem da Audiência Nacional Espanhola

MIGUEL A. LOPES

No capitulo dedicado às "propostas de continuidade do trabalho" o grupo de magistrados escolhidos a dedo para arranjar solução para o problema dos megaprocessos propõe "ponderar a criação de um tribunal ou juízo vocacionado para o julgamento de processos dotados de elevada complexidade – sem circunscrição a tipos de crimes, mas antes por referência à dimensão do seu objeto –, com natureza homóloga à da Audiencia Nacional Espanhola". Em poucas palavras: um tribunal só para megraprocessos.