O Ministério Público avançou com a acusação de corrupção contra seis arguidos, no Caso EDP. Os seis acusados são António Mexia e João Manso Neto, ex-líderes do Grupo EDP, Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, João Conceição e Rui Cartaxo, antigos assessores no Ministério da Economia, e Miguel Barreto, ex-diretor-geral da Energia.

De acordo com a acusação, António Mexia e João Manso Neto terão corrompido Manuel Pinho para obter 840 milhões de euros de benefícios para a EDP.

Mexia e Manso Neto estão, por isso, acusados de dois crimes de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político. Já Pinho é acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito de titular de cargo político.

A SIC sabe que os seis arguidos já foram notificados da acusação.

A investigação tinha sido aberta há mais de doze anos, depois de uma denúncia anónima, e culmina agora nesta acusação.

Num comunicado entretanto enviado às redações, a Procuradoria Geral da República confirma a informação, embora sem nunca nomear os arguidos.

Diz a PGR que “um dos arguidos, à data ministro da economia, [Manuel Pinho] apoiou a nomeação de outro arguido como presidente executivo da EDP [Mexia] e favoreceu indevidamente essa empresa, mediante contrapartidas. Ao acordo, que para o efeito ambos fizeram, vieram a aderir os restantes arguidos, que o concretizaram também mediante contrapartidas”.

O Ministério Público “entende que o Estado sofreu um prejuízo superior a 840 milhões de euros, pelo que requereu a perda de bens dos arguidos e da EDP Gestão de Produção de Energia e da EDP. S.A. a favor do Estado”.

As suspeitas adicionais que recaiam sobre Miguel Barreto, antigo Diretor-Geral de Energia e Geologia, relacionadas com o negócio da Home Energy, “foram arquivados por falta de prova da prática de crime de corrupção”.