O ativista neonazi Mário Machado foi condenado a dois anos e dez meses de prisão com pena efetiva por incitamento ao ódio nas redes sociais.
Em causa neste julgamento estavam mensagens publicadas no antigo Twitter (atual X), atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais, em que estes apelavam à "prostituição forçada" das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular a professora e dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
Além de Mário Machado, Ricardo Pais foi condenado a um ano e oito meses de prisão com pena suspensa durante dois anos.
A sentença foi lida hoje no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, depois de, em abril, nas alegações finais, o Ministério Público (MP) ter pedido uma pena de prisão efetiva para Mário Machado.
A defesa de Machado garante que as frases escritas no X foram “uma brincadeira” e que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. “É uma sentença pesada”, afirmou o advogado José Manuel Castro.
Renata Cambra disse que estava a ter um “alvo nas costas”
Ouvida em julgamento, em fevereiro, na qualidade de assistente no processo, Renata Cambra revelou que, ao tomar conhecimento do teor da publicação, que a visava em particular, sentiu que lhe "estavam a colocar um alvo nas costas", passando a temer eventuais ações de extremistas de direita desejosos de manifestarem lealdade a Mário Machado.
Renata Cambra relatou ao tribunal que o caso levou a que alterasse as rotinas, evitando deslocar-se sozinha à noite, variando as horas em que levava a sua cadela a passear à rua e tomando maior atenção às pessoas em seu redor.
Refutou ainda ideia de que as mensagens fossem apenas "humor e ironia", criticando a misoginia e a manifestação de ódio, que considerou uma situação "muito perigosa" para as mulheres de esquerda.
Renata Cambra defendeu que as publicações em causa pertencem necessariamente a Mário Machado porque revelam pormenores da vida do arguido que só o próprio tem conhecimento ou acesso, como é o caso da fotografia da filha dele.
Durante o julgamento, Mário Machado e Ricardo Pais remeteram-se ao silêncio. Mas o seu advogado, José Manuel Castro, negou que os estes sejam os autores materiais dos diálogos que motivaram a acusação, contrapondo que "Mário Machado não é o adesivo onde vai parar tudo o que é incómodo"
O advogado criticou ainda "a própria filosofia que está subjacente a este julgamento", considerando que "não são duas ou três frases desgarradas, de um mau gosto indiscutível", que justificam logo o apelo à aplicação do crime de ódio ou discriminação.