A investigação ao ex-primeiro-ministro António Costa na Operação Influencer desce do Supremo Tribunal de Justiça para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). A notícia avançada pela CNN Portugal foi confirmada ao Expresso pelo advgado de António Costa, João Lima Cluny. “Recebemos uma informação, que é diferente de uma notificação. vou pedir mais informação para decidir o que fazer.”

O gabinete de imprensa da PGR também confirmou que “os autos que corriam termos no STJ desceram ao DCIAP.”

A própria procuradora-geral da República Lucília Gago acabou por confirmar a informação aos jornalistas num evento público. E já em meados de março havia deixado em aberto essa possibilidade. Inquirida esta quinta-feira sobre se a mudança do processo iria fazer atrasar a investigação, Lucília Gago adiantou apenas que “essa matéria será analisada pelos magistrados do processo” e que não poderia dar mais informações concretas.

Sobre as declarações do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa que desejava que a acusação fosse conhecida ainda antes das férias judiciais, Lucília Gago respondeu desta maneira: “As informações judiciais tomam o tempo que é necessário para elas avançarem com a eficácia desejável mas tomando o tempo que é necessário para ultimar essas mesmas investigações.”

As razões do DCIAP

José Duarte Silva, o procurador coordenador do Ministério Público junto do Supremo, entende que ao perder o estatuto especial por ser primeiro-ministro, o seu caso desce para a primeira instância, que investiga os outros arguidos da Operação Influencer.

O ex-governante é alvo de um segundo processo que também está a ser investigado no Supremo e que está relacionado com uma queixa que Frederico Pinheiro, apresentou por difamação e que, provavelmente, também baixará para o DIAP de Lisboa.

António Costa, que recentemente pediu para ser ouvido rapidamente pela Justiça, tem sido um nome referido para uma candidatura à liderança do Conselho Europeu.

Segundo uma fonte judicial, num curto documento dirigido ao coordenador do MP no Supremo Tribunal de Justiça, a defesa do antigo governante pediu para que a audição seja feita o mais depressa possível porque António Costa pretende acabar com a situação em que vive: é suspeito sem poder esclarecer nada.

Costa quis ser ouvido pelo MP

A defesa de Costa alegou que o ex-primeiro-ministro já por várias vezes se disponibilizou para ser ouvido mas como nunca foi chamado nem notificado de nada, decidiu agora fazer um requerimento formal. A defesa pretende ainda fazer mais requerimentos e, se necessário, juntar provas ou documentos.

Em resultado desta decisão, António Costa passa a ser investigado pela equipa de três procuradores que investiga a Operação Influencer e que consideram haver indícios de crime na conduta do ex-ministro João Galamba, do advogado Diogo Lacerda Machado, ex-conselheiro e amigo de António Costa e, entre outros, Nuno Lacasta, que dirigia a Agência Portuguesa do Ambiente. Galamba é arguido, esteve quatro anos sob escuta, mas não doi ainda ouvido, apesar de já ter pedido ao MP para o fazer.

Neste momento, o Tribunal da Relação de Lisboa tem em mãos um recurso do Ministério Público contra as medidas de coação decretadas por Nuno Dias costa, o juiz de instrução do processo que não só não atendeu ao pedido dos procuradores para colocar parte dos arguidos em prisão preventiva, como considerou as suspeitas contra Costa “vagas” e “contraditórias”.