Fim de recolher obrigatório, fim (ou quase) das limitações horárias nos restaurantes, lojas e espectáculos e exigência de certificado ou teste negativo para aceder a equipamentos turísticos. E os bares, que voltam já a abrir no domingo (mas com as regras dos restaurantes). O Governo, reunido em Conselho de Ministros esta quinta-feira, anunciou mais um alívio das restrições em mais um passo rumo ao levantamento das medidas tidas como necessárias para o controlo da pandemia.
Uma das grandes novidades é que as medidas de contenção passam a ser definidas a nível nacional e não por concelhos como até agora e estão divididas em 3 fases - e não quatro como recomendado pelos especialistas na terça-feira -, cujo avanço depende dos níveis de vacinação da população portuguesa.
Na Fase 1, que começa este domingo, altura em que 57% da população portuguesa terá vacinação completa, o recolher obrigatório termina. Lojas, restaurantes e equipamentos culturais voltam aos horários normais, com limite até às 2h e mantendo as recomendações da DGS.
Será necessário apresentar um teste negativo ou um certificado digital a atestar quem tem vacinação completa ou recuperação completa da doença para viajar por via aérea ou marítima; aceder a estabelecimentos turísticos e a alojamento local; aceder ao interior dos restaurantes aos fins de semana e feriados; aceder a aulas de grupo nos ginásios e a termas, spas, casinos e bingos.
Será necessário também ou teste negativo ou certificado digital de vacinação para aceder a eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1000 pessoas em ambiente aberto, ou 500 pessoas em ambiente fechado; e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
Os eventos desportivos passam a ter público na Fase 1, com lotação e regras a definir pela DGS. Os espectáculos culturais passam a uma lotação de 66%. Os casamentos e batizados passam a ter lotação de 50%. Passam a ser permitidos os equipamentos de diversão em local autorizado pelo município, sob obrigação de seguir as regras da DGS. O teletrabalho passa de obrigatório a recomendado. Permanecem encerrados estabelecimentos de diversão noturna - mas não os bares, que podem reabrir já no dia 1 com as regras que se aplicam aos restaurantes - e proibidas festas e romarias populares.
Na Fase 2, que começa quando se alcançar a meta dos 70% da população com vacinação completa, prevista para o início de setembro, deixa de ser exigido o uso de máscara na via pública. A lotação dos casamentos e batizados e espetáculos culturais sobe para 75%. Os transportes públicos perdem limites de lotação e vai voltar a ser possível ir a serviços públicos como as Finanças e a Segurança Social sem marcação prévia.
Quando Portugal atingir o marco de 85% da população vacinada, entra-se na Fase 3, com o fim das limitações de lotação. Reabrem as discotecas - cujo acesso será possível apenas com certificado digital ou teste negativo. Os restaurantes perdem limite máximo de pessoas por grupo.
O consumo de álcool na vida pública vai continuar a ser proibido depois das 20h. As festas e romarias só podem regressar na Fase 3.
"Se nós compararmos a atual vaga impulsionada pela variante Delta com a vaga que sofremos no início de janeiro impulsionada pela variante Alpha, constatamos que (...) a anterior nos conduziu a taxas de incidência muito superiores às que esta nos tem conduzido", disse o primeiro-ministro, António Costa, na conferência de imprensa a seguir à reunião, no Palácio da Ajuda.
Depois da reunião no Infarmed na terça-feira com os peritos, a tónica geral era de alívio das restrições a nível dos horários e de um novo foco na vacinação de jovens com menos de 18 anos.
Atualmente, segundo os peritos, a variante Delta representa 98,6% dos casos em Portugal. A task force de vacinação prevê que Portugal alcance a imunidade de grupo no final de setembro.