O INEM anunciou esta quarta-feira um conjunto de medidas de contingência para otimizar o funcionamento dos centros de orientação de doentes urgentes (CODU), como a criação de uma triagem de emergência para chamadas com espera de três ou mais minutos.
As medidas constam de um comunicado divulgado antes da conferência de imprensa convocada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica para explicar a estratégia para melhorar a resposta, na sequência dos atrasos de atendimento das chamadas no CODU que alegadamente causaram a morte de três pessoas.
No comunicado, o conselho diretivo do INEM refere que vai avançar com "a implementação imediata de medidas que visam otimizar o funcionamento dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes".
"A carência de profissionais da categoria de Técnico de Emergência Pré-hospitalar (TEPH) no mapa de pessoal do INEM, exacerbada agora pela greve dos trabalhadores desta categoria profissional às horas extraordinárias, sem fim previsto, tem pontualmente condicionado o nível de resposta que o INEM pretende oferecer aos cidadãos que necessitam dos serviços do Instituto", salienta.
Referindo-se às medidas apresentadas, a ministra da Saúde reconheceu a “enorme falta de recursos no INEM”, justificando-as pela indisponibilidade dos técnicos de emergência pré-hospitalar para fazerem horas extraordinárias.
"Tivemos até há 48 horas com uma enorme esperança de que esta situação com um grupo profissional que valorizamos muito pudesse ter alguma resolução, pelo menos algum compasso de espera até nos voltarmos a sentar para debater, discutir, e, acima de tudo, rever a sua carreira, que faz todo o sentido como assumimos", disse Ana Paula Martins.
A ministra falava aos jornalistas, em Coimbra, à entrada para a apresentação o livro "O Essencial sobre o Serviço Nacional de Saúde", do médico Martins Nunes, antigo secretário de Estado da Saúde.
"Houve uma greve, mas depois o que está a acontecer é uma falta de disponibilidade daqueles trabalhadores para horas extraordinárias, que, verdade se diga, as fazem em enorme quantidade, tendo em conta a enorme falta de recursos do INEM", sublinhou.
Além do reforço do dispositivo de emergência médica com ambulâncias de socorro sediadas em corpos de bombeiros e delegações da Cruz Vermelha Portuguesa, anunciado na terça-feira, o INEM vai agora colocar em prática um conjunto de medidas que vão permitir concentrar a atividade dos TEPH nos CODU e meios de emergência, em detrimento de atividades não prioritárias.
"Será ainda desenvolvido e implementado um fluxo de triagem abreviado para chamadas de emergência que tenham tido um tempo de espera para serem atendidas de ou superior a três minutos", anuncia.
A par destas medidas, que serão aplicadas "no imediato", o INEM vai, a curto prazo, integrar enfermeiros nos CODU para realização de determinadas funções, e rever os procedimentos relativos à passagem de dados das equipas de emergência no terreno.
A revisão dos fluxos de triagem do CODU e do SNS24 para transferência de chamadas entre estes serviços é outra medida prevista.
O INEM recorda a importância de uma utilização responsável do Número Europeu de Emergência -- 112, que deve ser contactado apenas em situações de emergência, para garantir que os recursos estejam disponíveis para quem realmente precisa. Para outras situações, os cidadãos devem contactar o SNS24 através do número 808 24 24 24.
Desde quarta-feira que os TEPH estão em greve às horas extraordinárias para pedir a revisão da carreira e melhores condições salariais, uma situação que está a criar vários problemas no sistema pré-hospitalar e na linha 112.
Na segunda-feira, a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar obrigou à paragem de 44 meios de socorro no país durante o turno da tarde, agravando-se os atrasos no atendimento da linha 112.
Depois de o STEPH ter denunciado no fim de semana dois óbitos por atrasos no atendimento na linha de emergência -- que levou o Governo a anunciar uma auditoria ao INEM - , hoje o jornal Público dá conta de mais um caso, em que não foi atendido o pedido de socorro de uma idosa que se sentiu mal no Tribunal de Almada e foi transportada pela PSP para o Hospital Garcia de Orta, onde acabou por morrer.
O INEM já confirmou o impacto da greve, recomendou às pessoas que não desliguem as suas chamadas até serem atendidas e anunciou um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) com 10 ambulâncias de socorro, distribuídas por Postos de Emergência Médica (PEM) em corpos de bombeiros e delegações da Cruz Vermelha Portuguesa.
A Liga dos Bombeiros Portugueses avisou na terça-feira que "o colapso" do sistema de triagem de doentes gerido pelo Instituto Nacional de Emergência Médica está a criar uma "pressão extraordinária" nas corporações de bombeiros.
Hoje o Governo manifestou abertura em dialogar com os técnicos do INEM, para melhorar as suas carreiras e anunciou a extensão do prazo de contratação de helicópteros para a instituição.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência explicou que a renovação dos quatro helicópteros atuais será feita através de um concurso, com prazo de contratação entre junho de 2025 e junho de 2030, com um valor total de 98 milhões de euros.