Depois de ter recebido nos últimos dias várias denúncias de cidadãos sobre a recolha de dados biométricos a partir da leitura da íris que está a ser feita pela empresa Worldcoin em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados decidiu emitir uma nota, aconselhando futuros potenciais utilizadores deste serviço a “ponderar muito” essa decisão.
O organismo que regula e verifica a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ainda não concluiu o processo de averiguação que abriu sobre a atividade da empresa, informa que o mesmo está em “fase decisória”, mas considera que se “impõe desde já esclarecer as pessoas que, não tendo ainda fornecido os seus dados biométricos, equacionam poder vir a fazê-lo num futuro próximo”.
Assim, a CNPD pede às pessoas que reflitam sobre a “sensibilidade dos dados que pretendem fornecer, que são únicos e fazem parte da sua identidade, e os riscos que tal implica” e a “ponderarem o significado de a cedência dos seus dados biométricos envolver, por contrapartida, um eventual pagamento”.
Em troca do scan da íris e dependendo da cotação a que está a moeda virtual gerida pela Worldcoin, quem descarregue a aplicação, vá aos pontos onde a empresa tem as máquina de leitura e aceite fazê-lo pode ganhar de forma quase imediata cerca de 100 euros. Mais de 300 mil pessoas em Portugal já o fizeram.
A empresa garante, no entanto, que não fica com os dados das pessoas e que nunca fará dinheiro com a sua venda a terceiros.
A comissão incentiva ainda as pessoas a ler “prévia e cuidadosamente a informação relativa ao tratamento de dados pessoais disponibilizada no website do Projeto, bem como a lerem atentamente as informações prestadas na app antes de fazerem as suas escolhas.”
Apesar do recurso a este serviço estar vedado a menores de idade, o Expresso sabe que há adolescentes a dirigirem-se às Orbs (a máquina que faz a leitura da íris) e assim ganharem dinheiro.
A CNPD já recebeu várias denúncias nesse sentido. E, por isso, faz um apelo especial aos pais: “Não devem, em circunstância alguma, submeter os filhos menores à recolha dos seus dados biométricos, por tal não garantir neste caso o melhor interesse da criança, que deve sempre ser salvaguardado”, lê-se na nota enviada às redações.
A CNPD acrescenta ainda que manifesta “grande preocupação pela recolha de dados de menores sem a autorização dos pais, além de receio pela forma como estes dados biométricos podem vir a ser usados.
Esta semana, a comissão de proteção de dados em Espanah decidiu suspender a atividade da Worldcoin.