A Câmara Municipal do Porto (CMP) atualizou o plano de contingência para pessoas em situação de sem-abrigo, implementando quatro níveis de alerta para o tempo mais frio: nível azul, nível amarelo, nível laranja e nível vermelho.

Esta atualização do plano de contingência municipal, apresentada na última sessão plenária do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo do Porto, estipula diferentes medidas para cada um dos níveis de alerta, que serão acionados “face à iminência ou ocorrência de fenómenos meteorológicos adversos associados ao tempo frio que podem causar o aparecimento ou o agravamento de problemas de saúde”, informa a autarquia em comunicado.

No nível azul – em vigor entre 1 de outubro e 30 de abril de cada ano, e que corresponde a “cenários onde não se prevê nenhuma situação metereológica de risco” – cabe ao Serviço Municipal de Proteção Civil acompanhar as previsões do IPMA e os estados de prontidão emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. O plano de contingência prevê ainda que, neste nível, seja o Departamento Municipal de Coesão Social a fazer a monitorização das condições de pernoita das pessoas em situação de sem-abrigo.

Quando os termómetros apresentarem valores inferiores a 3º C ao longo de dois ou mais dias, o nível amarelo determina que seja solicitada à Metro do Porto a abertura das estações Campo 24 de Agosto e Casa da Música, sem camas, para acolher as pessoas mais vulneráveis. Além disso, o plano contempla a disponibilização de reforço alimentar, bebidas quentes e cobertores. Será também aberto o Centro de Acolhimento de Emergência Joaquim Urbano, com 30 camas disponíveis.

O nível laranja entrará em vigor sempre que a temperatura mínima for inferior a 1º C ao longo de dois ou mais dias. Aí está previsto reforçar a estação de metro Campo 24 de Agosto com camas de campanha e aquecedores portáteis, entre outros recursos, além de manter aberta a estação da Casa da Música para que as pessoas em situação de sem-abrigo lá possam pernoitar.

O nível vermelho será acionado quando as temperaturas forem inferiores a -1º C durante dois ou mais dias consecutivos, o que representa uma situação de “risco extremo”. Nesse cenário, o Serviço Municipal de Proteção Civil deve convocar e coordenar o Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM), bem como acionar a Zona de Concentração e Apoio à População que será instalada no Pavilhão Gimnodesportivo do Lagarteiro.

Fonte da CMP disse ao Expresso que o plano já está em vigor. “Por enquanto, mantém-se o nível azul” e, “se as temperaturas descerem, serão ajustadas as medidas”, acrescentou a mesma fonte.

De acordo com números apurados pelo Núcleo de Planeamento Intervenção Pessoas Sem-Abrigo, em 2022 existiam 647 pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, menos 83 do que em 2021.