Os casamentos de menores de 18 anos voltaram a aumentar depois da pandemia. Em Portugal, é permitido casar a partir dos 16 anos, sob algumas condições. Os especialistas falam numa grave violação dos direitos humanos e pedem que a lei seja revista.

Desde 2017, houve em Portugal 840 casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha idade inferior a 18 anos, segundo o Ministério da Justiça.

Antes da pandemia. o número de casamentos de menores estava a aumentar. Em 2020 houve uma descida, sendo que nesse ano foram registados 79 casamentos. No entanto, voltaram a subir em 2021, com 130 casamentos, e em 2022 com 158.

Só no primeiro semestre deste ano, já foram registados 101 matrimónios.

“Uma preocupação e um alerta”

O grupo de trabalho criado pelo Governo para prevenir e combater os casamentos infantis devia ter apresentado um livro branco até ao fim de 2021, mas a sua atividade foi prorrogada.

Em declarações ao Jornal de Notícias, a diretora executiva da Unicef Portugal disse que este crescimento "constitui uma preocupação e um alerta".

Desde 2015 foram abertos 28 inquéritos por casamento forçado, que podem não envolver menores, segundo a Procuradoria-Geral da República.

O mesmo jornal avançou que o gabinete da secretária de Estado da Igualdade e Migrações admitiu que será lançado um inquérito "para auscultar as entidades" que possam intervir "em matéria de casamentos infantis, precoces e forçados".