O Supremo Tribunal de Justiça decidiu deixar nas mãos da juíza Maria da Conceição Gonçalves o recurso de António Mexia e Manso Neto contra as medidas de coação decretadas por Carlos Alexandre no caso EDP. A desembargadora tem o recurso em mãos há dois anos e nove meses, já pediu para sair depois de ter sido eleita presidente de uma secção da Relação de Lisboa, admite que cometeu “erros”, mas o STJ considera que não há “motivos sérios” para pôr em causa a sua imparcialidade: “Muito embora compreendamos as preocupações legítimas manifestadas pelos requerentes com a espera (…) não nos parece que o presente incidente de recusa seja o meio processual próprio para atacar esse problema, mas antes o de aceleração processual” argumenta o conselheiro José Eduardo Sapateiro.
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“Não se encosta e é trabalhadora”: Supremo mantém juíza que analisa recurso de Mexia há dois anos e nove meses no caso EDP
Desembargadora Maria da Conceição Gonçalves admite “erros”, mas recusa suspeitas de parcialidade ou de não querer tomar uma decisão. Supremo elogia juíza “despachada” e “trabalhadora” e recusa afastá-la do processo como pretendia a defesa de António Mexia e Manso Neto para quem “enough is enough”