A PSP fez um auto de notícia para o Ministério Público sobre os comentários racistas a um cadete daquela polícia colocados no Twitter. Em causa estão dezenas de comentários ao anúncio de um curso para formação de oficiais com a fotografia de um cadete da PSP.

Em comunicado, a Polícia revela que remeteu também os comentários racistas à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial “que consubstanciam infração de natureza contraordenacional por ser da competência desta entidade”.

A PSP acrescenta ainda que logo que tomou conhecimento dos referidos comentários avançou de imediato com algumas diligências “no sentido de aferir da existência de ilicitude e da identificação dos seus autores”.

“O que está um preto a fazer na polícia portuguesa?” Este é um dos muitos comentários racistas - entretanto apagados - numa publicação da Polícia de Segurança Pública no Twitter, onde o agente que aparece na fotografia foi alvo de discriminação racial.

“Mudámos para África e eu não sabia”, lê-se num dos comentários. “Parece-me que alguém trocou a foto do polícia e do ladrão”, sugere um outro.

O artigo 240.º do Código Penal estipula uma pena de prisão de 6 meses a 5 anos para quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, “difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional”.

O Expresso enviou perguntas ao gabinete da Procuradoria-Geral da República e Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Tal como havia referido ao Expresso esta manhã, a PSP frisa que “repudia qualquer tipo de discurso ou comentários de teor racista” e “reitera que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual, conforme consagrado na Constituição da República Portuguesa”.