As datas ainda vão ser marcadas e anunciadas na próxima segunda-feira, mas já é certo que pelo menos nove sindicatos de professores vão avançar com mais greves, que poderão acontecer ainda durante o 2.º período e que se vão estender até ao fim do ano letivo, podendo incluir as reuniões de avaliação para a atribuição das notas finais aos alunos.
O anúncio foi feito por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, após a última reunião negocial com o Ministério a propósito da revisão do regime de concurso de professores. E que, tal como se previa, terminou sem o acordo de qualquer sindicato.
De acordo com o relato de Mário Nogueira, o Ministério da Educação mostrou-se disponível para avançar com negociações, a partir de 20 de março, sobre outros temas, como o excesso de burocracia nas escolas, a situação dos professores em monodocência (1.º ciclo) e ainda a “correção de assimetrias que resultam do congelamento das carreiras”.
Este último aspeto seria aquele que mais se aproxima de uma das principais reivindicações dos professores e que tem a ver com a devolução do tempo de serviço congelado e não contabilizado para efeitos de carreira – seis anos e seis meses. Mas de acordo com o secretário-geral da Fenprof, o ministro da Educação não se comprometeu com essa devolução nem explicitou em que é que se traduzia essa “correção” e sobre que professores iria incidir.
Além disso, estas mesmas negociações só avançariam mediante uma “condição”: “que os professores deixassem de lutar”, indicou Mário Nogueira. E esta é uma condição liminarmente rejeitada: “A luta não vai parar enquanto os aspetos reivindicados pelos professores não forem satisfeitos como a recuperação do tempo de serviço e a eliminação de vagas no acesso ao 5º e 7º escalões”.
Os professores vão assim avançar para novas paralisações: haverá novas greves por distritos ao longo de 18 dias e também uma greve a toda a atividade não letiva, ou seja, reuniões, trabalho extraordinário ou atividades de componente de escola e ainda ao último tempo letivo de cada professor. Os sindicatos preparam também uma greve às avaliações, mas está por decidir em que período se vai realizar, admitindo-se que se concentrem nas reuniões de atribuição das notas aos alunos no final do ano letivo.
Para o dia 6 de junho de 2023 (6/6/2023) está já agendado um dia de greve nacional e uma manifestação, de forma assinalar simbolicamente o tempo de serviço que os professores querem ver recuperado.
Os sindicatos tinham definido seis linhas vermelhas que teriam de ser ultrapassadas para haver acordo, mas não aconteceu com nenhuma, concluiu Mário Nogueira.