Sabemos que restaurar a harmonia com a natureza através de um oceano saudável, produtivo, sustentável e resiliente é fundamental para o nosso planeta, as nossas vidas e o nosso futuro. Apelamos a todas as partes interessadas para que tomem urgentemente medidas ambiciosas e concertadas para acelerar a implementação para alcançar o objetivo 14 [do desenvolvimento sustentável] o mais rapidamente possível, sem atrasos indevidos.” Este é o 17º e último ponto do draft da Declaração de Lisboa, cuja versão final só será conhecida na tarde desta sexta-feira. É um parágrafo que evidencia bem como a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que arrancou no início da semana em Lisboa com discursos plenos de boas intenções, parece terminar da mesma forma. Além de plásticos, também de boas intenções estão os oceanos cheios. A palavra “compromisso” apenas aparece referida em dois pontos do esboço da declaração: um que indica que “mais de 100 Estados-membros apresentaram compromissos voluntários para conservar e proteger pelo menos 30% do oceano, consagrando a definição de Áreas Marinhas Protegidas até 2030” — e Portugal é um deles —; e outro que refere que os signatários se comprometem a aplicar os respetivos compromissos voluntários.
A Declaração de Lisboa reconhece que “o oceano é fundamental para a vida no planeta e para o nosso futuro” como fonte de biodiversidade, de oxigénio e ocupando um papel vital no sistema climático (como sumidouro de gases de efeito estufa) e no ciclo da água, assim como para a segurança alimentar. E os signatários sublinham estar “profundamente alarmados com a emergência global que enfrenta o oceano”, com o nível do mar a subir, a erosão costeira a piorar, a biodiversidade a diminuir e o oceano a aquecer e a acidificar, e assumem que “a ação não está a avançar à velocidade ou na escala necessárias para atingir as metas”.