O caso apresentado por seis jovens portugueses no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) contra 33 países por falta de ação contra as alterações climáticas, incluindo Portugal, vai ser julgado pela instância mais alta deste tribunal: a Grand Chamber, composta pelo Presidente do TEDH e outros 16 juízes internacionais.

A informação foi avançada esta quinta-feira em comunicado pela Global Legal Action Network (GLAN), uma associação que presta apoio jurídico em casos que envolvem violações de direitos humanos. “O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tomou a decisão excecional de enviar este caso climático sem precedentes para a sua Grand Chamber”, diz a GLAN.

A decisão é rara: neste momento, há apenas 22 casos em apreciação na Grand Chamber do TEDH, o que corresponde a 0,03% do total de 72 100 casos atualmente em apreciação neste tribunal europeu sediado em Estrasburgo. “A decisão abre caminho para uma audiência em que as políticas climáticas dos governos serão escrutinadas numa sessão aberta do tribunal”, sublinha a associação. Os queixosos exigem aos estados europeus uma redução de 65% das emissões poluentes até 2030.

Sofia Oliveira, uma das jovens portuguesas que pôs os 33 países europeus em tribunal, mostra-se satisfeita com a decisão judicial. “Estamos a passar por mais vagas extremas de calor em Portugal em comparação com o ano passado, por isso ouvir dá-nos esperança que o Tribunal tenha decidido que o nosso caso é tão importante que precisa de ser ouvido por 17 juízes”, afirmou a jovem, citada no comunicado.