Em média, cerca de 50% dos médicos nas urgências obstétricas em todo o país são prestadores de serviços, ou seja, profissionais externos aos hospitais, alerta Alexandre Valentim Lourenço, presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos. “Em Beja ou Portalegre, a percentagem chega aos 80% ou 90%. Quanto mais periférico o hospital, maior a dependência, que também varia com a época do ano e a especialidade médica.” O que começou por ser, há mais de uma década, uma resposta a picos sazonais de procura nas urgências tornou-se um dos maiores problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que ganha sempre maior visibilidade nestes períodos de feriados e férias de verão.
Pagos à hora por um valor superior ao dos médicos dos quadros dos hospitais, os tarefeiros não têm vínculo formal, subordinação hierárquica ou obrigação de assegurar as escalas. “Acontece muitas vezes um destes profissionais estar a trabalhar por €70 à hora ao lado de um chefe de equipa que ganha €25 à hora. Há algum tempo, três anestesistas do Amadora-Sintra saíram do SNS e no dia seguinte estavam no hospital como prestadores de serviços”, diz Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Alertando que o problema não está só na obstetrícia, o sindicalista estima que “metade dos médicos nas urgências em geral sejam tarefeiros”.