"Estamos em condições para avançar para a terceira fase de desconfinamento", diz António Costa, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, referindo uma incidência da covid-19 de 140 novos casos por 100 mil habitantes e um R(t) de 0, 81. "A vacinação foi determinante e é determinante para continuarmos a reduzir a taxa de incidência".
A partir do dia 1 de outubro, o país evoluirá de estado de contingência para estado de alerta e, segundo o primeiro-ministro, será possível permitir a reabertura de bares e discotecas com exigência de certificado digital para o seu acesso. Avança-se também para o fim das limitações de horários estabelecidos, os restaurantes deixam de estar sujeitos ao limite máximo de pessoas por grupo e deixa de ser exigido o certificado digital para entrar nos restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamentos locais, e nos ginásios com aulas de grupo, casinos, termas e spas.
Também desaparecerá a limitação de lotação nos estabelecimentos comerciais, batizados, casamentos e outros eventos de natureza semelhante, assim como espetáculos culturais.
O certificado digital permanecerá como condição de acesso a viagens por via aérea ou marítima, para se fazerem visitas a lares ou estabelecimentos hospitalares - as visitas hospitalares passam a poder ser retomadas. Mantém-se a exigência de certificado para grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos, sendo que caberá à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir o que entende como grandes eventos culturais ou desportivos.
A máscara manter-se-á obrigatória nos transportes públicos, nos lares e nos hospitais (e respetivas visitas a estes locais), além de ser obrigatória em salas de espetáculos ou de eventos, e grandes superfícies. Quanto às escolas, António Costa esclarece que o uso de máscara "não é obrigatório nos recreios". Já a DGS irá nos próximos dias atualizar as normas sobre confinamento que permitirá responder às dúvidas que têm surgido sobre isolamento de pessoas que estão vacinadas.
Essencialmente são três os critérios que presidem às novas orientações para o uso obrigatório de máscara, explicou António Costa: em locais onde existe população particularmente vulnerável, como lares e hospitais, que voltarão a poder receber visitas; locais de grande afluência, como transportes públicos e grandes superfícies; e, finalmente, sítios onde as pessoas permanecem juntas durante um tempo considerável, como num espetáculo ou conferência.
Perante o período de temperaturas mais baixas e circulação de vírus respiratórios que se aproxima, António Costa reforçou a mensagem de que é necessário "continuar a assumir que todos têm o dever individual de continuar a prevenir o combate à pandemia". O que implica, insistiu, continuar a usar máscara "sempre que é obrigatório, sempre que é recomendável e quando existem dúvidas sobre o risco das pessoas que nos acompanham".
Esta é a terceira e última fase de levantamento das restrições que ainda estavam em vigor para conter o crescimento da pandemia de covid-19, estabelecida pelo Governo para o momento em que o país atingisse os 85% da população com o esquema vacinal completo. Neste momento, o pais tem 83,4% de população com vacinação completa. “De acordo com as previsões da taskforce, ao longo da próxima semana é previsível que alcancemos a taxa de vacinação que tínhamos afixado como objetivo de 85% da população vacinada”, referiu o primeiro-ministro.
[texto atualizado às 16h26]