A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, crítica a criação de uma sala de isolamento no novo centro de detenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto de Lisboa. Ao "Público", a provedora considera queas funda a sala em questão, criada depois da morte de Ihor Homenyuk, "permite um nível de subjetividade incompatível com garantimentais de todos os cidadãos".

Depois de uma visita, em fevereiro deste ano, à Unidade Habitacional de Santo António, no centro de detenção do Porto e onde existe uma sala semelhante, a provedora de Justiça colocou algumas reservas quanto à criação de um espaço daqueles em Lisboa. As dúvidas foram transmitidas ao SEF, mas a construção de um novo centro acabou por avançar.

"Quando não enquadrado num procedimento disciplinar claramente estabelecido", recorrer a um quarto de isolamento "levanta vários problemas, destacando-se a questão de justiça material e a ausência de possibilidade de contestar a decisão", explica Maria Lúcia Amaral.

Segundo o regulamento criado depois da morte do cidadão ucraniano, a 12 de março, o responsável pelo centro de detenção poderá autorizar a utilização do quarto de isolamento "quando, devido ao seu comportamento, resulte perigo sério de evasão ou de prática de atos de violência contra si próprio ou contra pessoas ou coisas".

Relativamente ao acesso a um botão de pânico nos quartos do centro de detenção, a provedora de Justiça entende que, se o dispositivo for "devidamente instalado e usado, pode contribuir para a salvaguarda do cidadão detido". "Como o nome indica, está pensado para casos de urgência, por exemplo para quando uma pessoa esteja com um problema agudo de saúde e não consegue deslocar-se ou comunicar de outra forma", esclarece.