Cláudia Duarte tem 21 anos, Catarina Mota 20: são ambas naturais de Leiria, vizinhas, amigas “desde sempre”, uma estuda Enfermagem, a outra Negócios e Relações Internacionais. Pelo meio juntaram-se a outros quatro jovens portugueses e processaram 33 países europeus. O caso começou a ser preparado em 2017, deu entrada no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em setembro deste ano e esta segunda-feira foi aceite pelos juízes em Estrasburgo.
O processo judicial foi preparado pela Global Legal Action Network (GLAN), uma organização sem fins lucrativos presente na Irlanda e na Inglaterra que se dedica a dar forma a ações legais inovadoras que se insurgem contra violações de direitos humanos. Neste caso a exigência é simples: os países têm de se comprometer a baixar as emissões de gases com efeitos de estufa em 65% até 2030. Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia: estas nações têm agora até fevereiro para chegar a um acordo amigável, dando resposta aos argumentos legais apresentados pela GLAN e explicando que medidas serão postas em prática para atingir a meta.
“O caso é sólido também porque demorou bastante tempo a preparar. Neste momento temos uma equipa de cinco advogados a acompanhá-lo, fora os especialistas e académicos que estiveram envolvidos na organização dos argumentos científicos”, explica ao Expresso Gerry Liston, responsável jurídico da GLAN. “Se os países aceitarem tomar medidas baseadas na ciência o processo é terminado, caso contrário segue para a fase de litigação e aí iremos analisar os argumentos dos países e responder em conformidade”, diz Gerry Liston, que espera não chegar a esse ponto: “Encaramos esta fase com boa fé e esperamos que os Estados nos deem razões para não prolongar o caso.”
Esta quarta-feira, dia em que se soube que 2020 será um dos três anos mais quentes de sempre - “o planeta está a caminho do suicídio”, afirmou António Guterres -, Cláudia e Catarina deram uma entrevista ao Expresso minutos antes de voltarem às aulas: “Mesmo que o tribunal acabe por não nos dar razão, nada disto será uma derrota”.