Sociedade

Lesados do BES pedem estatuto de vítima para terem indemnizações mensais

Notícia é avançada pelo advogado das cerca de 1.600 pessoas à revista Sábado. Valores pedidos podem rondar os 90 mil a 135 mil euros por lesado

Nuno Botelho

Cerca de 1.600 lesados do BES estão a avançar com requerimentos para terem direito ao estatuto de vítima. O objetivo é poderem pedir prestações mensais - por conta de indemnizações futuras - por estarem numa situação financeira débil, explica esta quinta-feira a revista Sábado. “Os danos patrimoniais estão [previstos] na lei. E como estão na lei, vamos lutar até ao fim pela atribuição do estatuto”, justifica à revista Nuno Vieira da Silva, advogado dos lesados.

Se o tribunal aceitar os requerimentos, irão ser pedidas pensões mensais por conta dos bens arrestados ao BES, para evitar que as pessoas em situações financeiras mais frágeis fiquem anos à espera de indemnizações. Trata-se de “uma estratégia que possa dar resultados em dois, três anos”, explica Nuno Vieira da Silva, dado que só a parte criminal do processo “pode demorar duas décadas”. A possibilidade de uma indemnização provisória, a mando do tribunal, está prevista no Código Penal.

Os cálculos ainda estão a ser feitos, mas o advogado adianta que os valores das indemnizações irão rondar, em média, os 90 mil a 135 mil euros por pessoa. “Depois dos primeiros dois anos vamos pedir que a indemnização suba 5% por cada 12 meses de atraso”, conclui Nuno Vieira da Silva à “Sábado”.