Onze estados-membros responderam ao apelo da Comissão Europeia para receberem menores não acompanhados que estão nos campos de refugiados gregos - uma das medidas de apoio à Grécia, implementada por Bruxelas para aliviar o fluxo migratório. Portugal foi um dos países que aceitaram acolher e assumiu um compromisso de receber até 500 crianças e jovens. Mais que Portugal só a Alemanha - que deve receber um total de 920 pessoas.
No total são 2002 menores que vão ser recolocados pelos Estados-membros. Depois de Alemanha e Portugal segue-se França, que vai receber 350. Entram também neste compromisso conjunto Bélgica, Bulgária, Croácia, Finlândia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo e Eslovénia.
“As primeiras recolocações tiveram lugar em abril de 2020, tendo 12 crianças e adolescentes não acompanhados sido recolocados da Grécia no Luxemburgo e 47 na Alemanha”, informa a Comissão Europeia. Entretanto, as operações foram suspensas temporariamente “devida às restrições ligadas ao coronavírus e de outros trabalhos preparatórios”. Só a 17 de junho foram retomadas, com a transferência para a Irlanda de oito jovens não acompanhados.
As recolocações mais recentes aconteceram esta terça-feira, com a chegada de 25 jovens a Portugal - o primeiro grupo de menores desacompanhados que aterrou em Lisboa - e mais 24 à Finlândia. O total de transferências é, até ao momento, de 122. “As próximas operações deverão ter lugar dentro de algumas semanas, prevendo-se a recolocação de 18 jovens na Bélgica, 50 em França, 106 (incluindo irmãos e pais) na Alemanha, quatro na Eslovénia e dois na Lituânia”, informa ainda a Comissão Europeia.
O programa de recolocação destina-se a transferir dos campos de refugiados da Grécia sobretudo crianças e adolescentes não acompanhados, “mas abrange também as crianças com problemas de saúde graves e outras vulnerabilidades e os membros da sua família nuclear”. Neste caso, são considerados “problemas de saúde graves” doenças “crónicas, incuráveis, que provocam deficiências e/ou incapacidades graves e/ou implicam custos de cuidados de saúde elevados”. Não são abrangidos os jovens cujo pedido de asilo já tenha sido aceite e que beneficiem do programa de reagrupamento familiar (por exemplo, entre os 25 que Portugal já recebeu nenhum deles tem laços familiares à Europa).
A Comissão Europeia presta apoio financeiro e operacional à Grécia e aos Estados-membros participantes e conta ainda com o apoio do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Até junho estavam na Grécia cerca de 4.800 crianças e adolescentes não acompanhados, um terço dos quais nas ilhas e dois terços no continente. Cerca de 10 % dos menores têm menos de 14 anos, enquanto mais de 70 % têm entre 16 e 18 anos de idade; mais de 90% dos menores não acompanhados são rapazes. São sobretudo do Afeganistão, do Paquistão e da Síria. Muitos fugiram também do Egito e do Bangladesh.