Sociedade

“Não admira que alguém que defende o apedrejamento de mulheres adúlteras conviva mal com a liberdade de expressão"

Joana Amaral Dias junta-se às personalidades que já reagiram aos processos que o juiz Neto de Moura quer pôr àqueles que o criticaram

MÁRIO CRUZ/LUSA

A política e comentadora Joana Amaral Dias é uma das personalidades que o juiz Neto de Moura pretende processar e também já reagiu à intenção do desembargador do Tribunal da Relação do Porto, tornada pública este sábado.

Através do Facebook, numa publicação em que partilha também as suas declarações à TSF, Joana Amaral Dias escreve um pequeno texto sobre o sucedido: “O juiz Neto Moura vai processar-me. A mim e a mais uns quantos que o criticaram. Não admira que alguém que defende o apedrejamento de mulheres adúlteras conviva mal com a liberdade de expressão e de opinião. Disse e repito que se trata de um magistrado que confunde as suas convicções pessoais com Justiça e que, ao colocar-se do lado dos agressores e dos homicidas de mulheres, se tornou numa ameaça para a segurança pública.”

Para a comentadora não existe outra opção se não a exoneração do juiz. “Neto Moura tem de ser exonerado, posto a andar, ir para o olho da rua, e aprender que nenhum juiz pode viver acima da lei. Enfim, pode ser que ao sentar quem o confrontou no banco dos réus descubra mais qualquer coisinha. Lá estarei.”

A manchete do Expresso deste sábado, na qual se escrevia que o juiz Neto de Moura ia processar aqueles que o criticaram, desencadeou uma série de reações este fim de semana. Para ler as frases proferidas por outras personalidades em resposta à notícia do semanário, clique AQUI.

UM JUIZ NÃO É APENAS UM SACO DE PANCADA

Apesar do crescendo de vozes contra Neto de Moura, há também quem se apresente ao lado do desembargador — como é o caso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Para Manuel Soares, presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses,o “direito de crítica não permite o insulto”, considerando que “houve abuso e exagero na forma como o criticaram”. “Uma coisa é dizer que o juiz não tem condições para exercer as suas funções, outra é achincalhá-lo”, chega a proferir. Estará em causa “o direito à honra”. “Um juiz também tem direitos, não é apenas um saco de pancada”, diz.

A linha seguida por Manuel Soares, Manuel Soares é juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto e co-autor de um acórdão sobre o caso de violação de uma jovem que estava inconsciente na casa de banho de uma discoteca, por dois dos funcionários, onde se alega que existiu "mediana ilicitude" e "um clima de sedução mútua".é bastante idêntica à do advogado de Neto de Moura. «Ricardo Serrano Vieira disse ao Expresso que o objetivo era “processar todos os que extravasaram os limites da liberdade de expressão e que “ultrapassaram o que é aceitável no Estado de Direito”.