Se as propostas que um grupo de magistrados elaborou para resolver o problema da morosidade na justiça forem para a frente, há uma revolução à vista nos tribunais. Chama-se “Megaprocessos e Processo Penal: Carta para a Celeridade e Melhor Justiça” e é apresentado no próximo plenário do Conselho Superior da Magistratura.
Exclusivo
Juízes querem acelerar fase de instrução e reduzir recursos para o Supremo aos casos muito graves
Grupo de trabalho do Conselho Superior de Magistratura propõe “espartilhamento” da fase de instrução e quer reduzir os recursos que chegam ao Supremo Tribunal de Justiça