Exclusivo

Fisga

Regras da nacionalidade: sangue ou solo, o que significa ser cidadão em tempo de mudanças aceleradas?

Vivemos uma era de deslocações forçadas pelos conflitos, alterações climáticas ou a busca por uma vida melhor. As regras da nacionalidade contam muito do passado de um país. Como podem ajudar a escrever o futuro?

“A vasta maioria da população continua a viver no país onde nasceu — apenas um em cada 30 é migrante”, arranca o resumo do relatório global da Organização Internacional para as Migrações de 2024. Cerca de 281 milhões de pessoas no mundo serão migrantes, mais do dobro do que em 1990. Não se pode contar a história sem a deslocação de povos e o futuro (é já hoje) não poderá contar sem elas. Publicado a 15 de janeiro, um relatório do McKinsey Global Institute aponta a migração como uma das chaves para a estabilidade económica global e não poupa avisos às gerações futuras: “As práticas laborais e o contrato social têm de mudar. Os países terão de aumentar as taxas de fertilidade para evitar o despovoamento — uma mudança social sem precedentes na história moderna.” “Isto deveria estar a alimentar debates otimistas e positivos sobre a possibilidade de ultrapassarmos as limitações daquilo que é o paradigma nacional de gestão da cidadania inventado pelo Estado Moderno há mais de dois séculos”, reflete Isabel Estrada Carvalhais, ex-eurodeputada e membro do Centro de Investigação em Ciência Política da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (EEG), onde também leciona. “Pelo contrário, hoje estes debates têm muito menos entusiasmo e adeptos do que há 20 anos”, fator que atribui à permanência de uma “visão cristalizada e ortodoxa sobre o que é ‘ser nacional’”, em grande parte pela contaminação, um pouco por todo o mundo e “da direita à esquerda”, de “discursos do populismo ultranacionalista e nativista”.