Revista de imprensa

Violência doméstica. Juiz diz não ser credível que uma mulher financeiramente independente fique com um agressor

Uma mulher, que foi vítima de violência doméstica durante oito anos, divorciou-se e apresentou queixa judicial. Todavia, o ex-marido foi absolvido e esta acabou por ser alvo de violentas críticas por parte do juiz que presidiu ao julgamento, o magistrado Carlos Oliveira, do Tribunal de Viseu

Depois de nas últimas semanas ter-se debatido intensamente os acórdãos do juiz do Tribunal da Relação do Porto Neto de Moura, o “Correio da Manhã” revela esta quarta-feira uma nova sentença problemática, desta feita do Tribunal de Viseu.

Uma mulher, identificada apenas por Susana, foi vítima de violência doméstica durante oito anos, divorciou-se e apresentou queixa judicial. Todavia, o ex-marido foi absolvido e Susana acabou por ser alvo de violentas críticas por parte do juiz que presidiu ao julgamento, o magistrado Carlos Oliveira.

O Expresso já tinha noticiado isto mesmo, no semanário a 16 de fevereiro, e novamente a 1 de março, na edição diária. Segundo o Expresso, Susana e Ângelo estiveram casados 13 anos e as agressões começaram nos últimos seis. Susana perdeu um filho ao sofrer um aborto espontâneo.

Para escapar às ameaças do ex-marido, a mulher foi obrigada a sair do país e a emigrar para a Alemanha. A Relação ainda mandou que o acórdão fosse refeito, mas o agressor foi novamente absolvido e Susana condenada em custas judiciais.

No entender do juiz Carlos Oliveira, não é credível que uma mulher financeiramente independente não apresente queixa. Mais: não é credível que não se fotografe, quando é agredida, que não mude o número de telemóvel, quando aquele a persegue.

“Se alguém me empurrasse pelas escadas abaixo e me lesionasse, eu faria certamente queixa contra quem fosse”, afirmou o juiz durante o interrogatório.

A sentença do caso, escreve o matutino, é demolidora para a mulher: ressalvando várias vezes que não está a desvalorizar a violência, o juiz afirma que não acredita no seu depoimento. Diz que Susana, a mãe e o irmão não gostam do arguido e que, por isso, podem ter mentido.

Notícia atualizada às 11h