A câmara de Torres Vedras aprovou hoje a revisão ao Plano de Reabilitação do Centro Histórico, dez anos depois da primeira versão ter entrado em vigor, com alterações que visam combater a desertificação populacional nesta zona da cidade.

"Este plano dá respostas para no futuro termos mais habitantes e comerciantes no centro histórico, porque está dotado de mecanismos que permitem adaptar as construções às novas exigências de vida", afirmou o presidente da câmara, Carlos Miguel.

Segundo o autarca, as alterações inseridas no documento vão no sentido de autorizar pequenas obras nos mais de quatrocentos imóveis existentes.

A possibilidade de os cidadãos abrirem uma porta para garagem ou terem um sótão para habitação, mantendo as fachadas das habitações, são algumas das alterações trazidas por este plano, facilitando a vida aos cidadãos que queiram fixar residência no centro histórico.

O Plano de Reabilitação do Centro Histórico, que deverá entrar em vigor só em 2010, privilegia a salvaguarda e valorização do património existente com o objectivo de "dotar todos os edifícios de boas condições de habitabilidade".

Além das normas que vêm estipular o tipo de obras que os proprietários de habitações no centro histórico estão autorizados a efectuar, o plano prevê um conjunto de intervenções no espaço público, como obras de requalificação urbanística, alterações no mobiliário urbano e iluminação e criação de estacionamento e interdição de vias ao trânsito.

As intervenções públicas previstas no plano estão estimadas em 6,1 milhões de euros e contemplam a aquisição e recuperação habitacional de edifícios devolutos.

Com o objectivo de intervir na reabilitação social do centro histórico, estão também previstas medidas, que passam pelo apoio ao arrendamento destes imóveis para realojar famílias carenciadas, a projectos de urbanismo comercial e fixação da população e animação cultural.

Nas últimas décadas e com o crescimento da cidade de Torres Vedras, muitos residentes optaram por abandonar o centro histórico, tendo-se registado um decréscimo populacional de 63 por cento entre 1980 e 2002.

Entre os motivos apontados pelo diagnóstico do plano, destacam-se a falta de espaço das habitações e das ruas e as fracas condições de habitabilidade de muitos edifícios, tendo em conta o "preocupante estado de conservação", havendo situações de "iminente derrocada".

Assim, o centro histórico passou a ser habitado por uma população maioritariamente envelhecida.