Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta terça-feira no palácio de Belém familiares de reféns luso-israelitas do Hamas. Antes, já tinha sido recebido pelo Presidente um cidadão luso-palestiniano que solicitou o apoio de Portugal na evacuação urgente de familiares que também ainda se encontram em Gaza.

O Presidente da República tem estado a receber também refugiados de vários países em Portugal e enviou para o Tribunal Constitucional as alterações à lei da nacionalidade, que considerou criar “obstáculos adicionais à concessão da nacionalidade portuguesa", numa altura em que situações humanitárias em contexto de guerra tornam mais urgente a resolução dos processos.

Na nota de envio para o Tribunal Constitucional, Marcelo referiu em particular o artigo 6.º do decreto em causa, que cria um novo regime especial aplicável aos pedidos pendentes de concessão de nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas portugueses. E argumentou estar-se a dificultar "processos ainda em curso, o que pode agravar a situação de reféns israelitas em Gaza" que esperam pela nacionalidade portuguesa.

O luso-palestiniano que esteve em Belém há 10 dias descreveu, segundo nota na página oficial da Presidência, "as trágicas circunstâncias que determinaram a morte, em novembro passado, da mulher e de dois filhos, também cidadãos portugueses, bem cmo dos seus pais e outros familiares. E apelo similar terá sido deixado na audiência de hoje pelos familiares de reféns israelitas.

Na sexta-feira passada também foram recebidos no palácio presidencial refugiados de nacionalidade afegã, ucraniana, russa, síria, iraniana e paquistanesa.