Exclusivo

Presidente

Super veto de Marcelo às ordens profissionais: último braço de ferro com PS pode atrasar PRR

Marcelo discorda da definição dos atos próprios que cada profissão pode fazer e vetou cinco estatutos: médicos, advogados, engenheiros, enfermeiros e arquitetos. Socialistas ainda não decidiram, mas admitem reconfirmar para que as verbas do PRR não sejam postas em causa, apenas atrasadas

ANTÓNIO COTRIM/Lusa

As alterações, algumas profundas, nas profissões reguladas estão a deixar de costas voltada algumas ordens e os socialistas, um choque apadrinhado pelo Presidente da República que já vetou as alterações aos estatutos de cinco ordens profissionais: a última foi o estatuto da Ordem dos Médicos, esta terça-feira, na segunda-feira tinham sido as alterações às ordens dos advogados e enfermeiros, e na semana passada engenheiros e arquitetos. Os vetos e promulgações aos 21 diplomas em análise têm saído a conta-gotas e marcam um choque político: o Presidente quer marcar uma posição contra as mexidas nas ordens profissionais; o PS não querem deixar cair uma reforma que não só contratualizaram em Bruxelas para que o país receba as verbas do PRR, como inscreveram no programa eleitoral.

Será o último braço-de-ferro entre o Presidente da República, Governo e PS, mas com fim pré-anunciado. Marcelo Rebelo de Sousa atrasou a dissolução para 15 de Janeiro para dar tempo para o PS reconfirmar os diplomas e deverá ser isso que os socialistas se preparam para fazer, apesar de a dimensão do veto contar para essa avaliação. A dimensão do veto, agora considerável, ainda pode ficar maior se o Presidente até ao final da semana, data limite para a pronúncia, fizer cair ainda o Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores. Se vetar esta lei, cai ainda o diploma da Ordem dos Solicitadores.