Num ano de Orçamento de Estado de ‘vacas gordas’ (com excedente orçamental, entenda-se), Marcelo Rebelo de Sousa vem pressionar o Governo a não descurar a situação da pobreza no país e a encontrar “novas abordagens e modelos de ação para o seu combate”.
Numa mensagem publicada na sua página oficial a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da pobreza, o Presidente da República lembra que “quase dois milhões de portugueses são pobres”, alerta para as “novas realidades que têm agravado as condições de pobreza” e avisa que “são necessárias mais do que medidas ou apoios avulsos que, sem a devida monitorização e avaliação, nunca se constituirão como estratégicos”.
Embora assinale “os passos positivos na identificação” das causas da pobreza e até “no avanço” da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza publicada em 2021 e que pretende concretizar-se até 2030, o Presidente reforça a urgência de “uma nova abordagem”: “Só assim se poderá equacionar a retirada de 660 mil pessoas da situação de pobreza, reduzindo para metade da taxa nas crianças e entre trabalhadores, objectivo traçado e que todos desejamos alcançar”, lê-se na nota.
Recorde-se que, depois de em 2019 ter apontado a data de 2023 para acabar com as pessoas em situação de sem-abrigo - objetivo relativamente ao qual o Governo sempre foi mais prudente -, Marcelo admitiu entretanto a impossibilidade de cumprir o prazo por causa da pandemia de covid-19 e apontou 2026 como a nova meta para “reduzir drasticamente” o número de pessoas sem-abrigo e ter uma “cobertura nacional em termos de prevenção”.
Foi esse o prazo referido pelo Presidente no domingo passado, no Algarve, onde marcou presença no encontro nacinal da ENPISSA, a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que foi lançada em 2017 e que termina este ano, mas relativamente à qual Marcelo Rebelo de Sousa pede agora um novo objectivo temporal, a que soma o apelo a uma nova estratégia a começar em 2024.
No discurso que levou ao Algarve, o PR destacou respostas como o Housing First, que aposta na autonomização das pessoas sem-abrigo e que considerou um bom exemplo europeu e mundial. Por outro lado, pediu atenção a situações de risco como a dos trabalhadores agrícolas sazonais em Odemira, no Alentejo, e a dos timorenses que vieram para Portugal com promessas de ter trabalho e acabaram a viver nas ruas de Lisboa.
O Presidente diz que não vai desistir da causa da erradicação do problema dos sem-abrigo – que apontou como um desígnio nacional quando assumiu o cargo – e que tem a expectativa de que o programa do Governo tenha continuidade até ao fim da legislatura.