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Marcelo em Varsóvia, mas a olhar para Kiev: "Tudo o que se passa na Ucrânia tem uma repercussão brutal na Polónia"

Presidente começou visita à Polónia, onde admitiu ir a Kiev. Salientou a relação entre os dois países e a importância das eleições polacas. E manteve o suspense sobre habitação, apesar de já ter decidido

ANTÓNIO PEDRO SANTOS

Marcelo Rebelo de Sousa já chegou à Polónia, onde está em visita de Estado até dia 22 , para tentar aprofundar as ligações entre Portugal e um país que o Presidente da República vê como um protagonista futuro na quase certa expansão da União Europeia (UE) a leste. Uma parte da visita, disse o chefe de Estado aos jornalistas que o acompanham nesta viagem, será dedicada a encontros com membros da comunidade portuguesa e a visitas a instituições onde a língua portuguesa é ensinada. A segunda parte terá um foco mais geopolítico, e prende-se com a inevitável questão da guerra da Ucrânia, onde o Presidente admitiu ir se houver condições de segurança nos próximos dias. “É mais fácil ir à Ucrânia estando em países próximos”, admitiu.

A Polónia é vizinha da Ucrânia, significa que tudo o que se passa na Ucrânia tem uma repercussão brutal na Polónia. É, de longe, o país que tem mais milhões de ucranianos migrados por causa da guerra: uma parte poderá ficar,uma parte considerável; outra não, outra quer regressar”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa.

Neste momento vivem cerca de 1,5 milhões de ucranianos refugiados na Polónia, mas, no total, chegaram a entrar no país cerca de 14 milhões. Muitos regressaram já à Ucrânia, à medida que as situações nas suas respetivas cidades se foi estabilizando; muitos outros, especialmente mulheres e crianças, acabaram por se espalhar por outros países europeus.

Um outro ponto destacado pelo Presidente foi o provável alargamento da UE para incluir a Ucrânia. Ainda esta semana, Volodymyr Zelensky, Presidente ucraniano, assinou uma lei que modifica a forma como os juízes do Tribunal Constitucional são escolhidos, um dos passos inscritos no segundo um plano de ação anticorrupção que Bruxelas exige que Kiev cumpra. Já não restam muitas dúvidas que é esse o consenso, mas a entrada da Ucrânia no espaço comunitário vai obrigar a uma profunda reestruturação da UE - algo que já levou altos dirigentes europeus, entre eles Emmanuel Macron e o nosso primeiro-ministro António Costa, a tentar moderar as expectativas. A Polónia, que é uma indefetível apoiante da Ucrânia por um lado e por outro um pesado produtor agrícola de pleno direito, pode ter um papel mediador importante neste futuro - que é certo, ainda que não próximo.

As eleições na Polónia são ainda este ano e Marcelo vê nelas um bom barómetro do que pode ser o (re)desenho político a centro e leste. “As eleições, em todos os países da União Europeia, são muito importantes para se perceber a Europa que vai ficar no fim da guerra, que esperemos que não seja indefinido, e na reconstrução pós-guerra”, disse o chefe de Estado português. A Polónia, pela proximidade e similaridades históricas no que às más experiência com a Rússia diz respeito, “será sempre um protagonista fundamental na reconstrução da Ucrânia”.

Sobre a sua própria visita à Ucrânia, que há mais de três semanas tem vindo a ser falada como possibilidade na comunicação social, incluindo pela voz do próprio, Marcelo diz não poder ainda avançar, com certeza, que irá de facto visitar Kiev. O Presidente da República disse que a sua intenção mantém-se mas não fala “especificamente sobre essa matéria” por “razões óbvias de segurança”. Mas uma vez em território polaco, admitiu que “é mais fácil ir à Ucrânia estando em países próximos”.

O Presidente da República disse ainda que teria todo o gosto em se deslocar à Ucrânia até porque o Presidente Zelensky lhe estendeu um convite “há muitíssimo tempo” e ambos têm, diz Marcelo, um relacionamento “muito bom desde o momento em que foi eleito”.

Esta segunda-feira, depois de uma manhã sem agenda, o Presidente tem, pelas 15h locais (14h em Portugal Continental), um encontro com estudantes na Universidade de Varsóvia e depois, pelas 17h uma visita à exposição «Centenário das Relações Diplomáticas Portugal-Polónia». Ainda na segunda-feira à tarde, Marcelo vai encontrar-se com membros da comunidade portuguesa na Biblioteca Municipal de Varsóvia.

Suspense sobre habitação

Nas suas declarações aos jornalistas que acompanham a visita, o Presidente português continuou a manter o suspense sobre o que já decidiu fazer sobre os diplomas do plano “Mais Habitação”, do qual tem falado quase todos os dias. “É esperarem por amanhã [segunda] de manha, assinei hoje de manhã os diplomas que tinha a assinar”, disse agora em Varsóvia.

O prazo para uma decisão do Presidente sobre as leis do Mais Habitação que passaram por apreciação parlamentar termina só no dia 29, mas Marcelo quis deixar o assunto despachado antes de partir para a Polónia. Questionado sobre se já tinha comunicado a sua decisão ao primeiro-ministro, o PR lembrou que, embora seja uma iniciativa do Governo, os diplomas sobre habitação são do Parlamento. E a “tradição”, disse, é falar com o primeiro-ministro quando se trata de um decreto do Governo e falar com o presidente da Assembleia da República quando se trata de uma lei do Parlamento.

Além da decisão sobre os diplomas do Mais Habitação, Marcelo tem também por divulgar a sua decisão sobre o decreto relativo à contagem de tempo de serviço dos professores, depois de o ter vetado no fim de julho e de o Governo ter aprovado alterações para dar resposta às preocupações presidenciais.