A polémica alteração ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT) , mais conhecido como alteração à Lei dos Solos, não vai ser revogada, como pretendiam o Bloco, PCP, PAN, Livre e várias associações e especialistas, mas será alterada na especialidade, após o Governo confirmar esta sexta-feira no Parlamento que aceita as quatro alterações propostas pelos socialistas. “Para podermos viabilizar esta lei não teremos casas a preços moderados, mas a custos controlados”, declarou o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida durante o debate na Assembleia da República, sublinhando que as propostas merecem “profunda discussão” em comissão.
Exclusivo
PS impôs quatro alterações à Lei dos Solos e Governo cedeu: “Não teremos casas a preços moderados, mas a custos controlados”
Para impedir a revogação da polémica alteração do regimento sobre a Lei dos Solos, o Executivo aceitou as quatro alterações propostas pelos socialistas que serão discutidas na especialidade