Os requerimentos do Bloco e PAN para uma audição à Procuradora-Geral da República foram aprovados esta quarta-feira no Parlamento. A primeira iniciativa contou com os votos a favor de todos os partidos, com exceção do Chega (CH) que se absteve, enquanto a segunda contou com abstenção do CH e da IL, uma semana depois de o partido de André Ventura ter adiado a votação potestativamente.
O objetivo é que a procuradora possa ser ouvida em breve à porta aberta, ainda antes da pausa para férias da AR, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
“A nossa expectativa é que a audição decorra ainda durante este mês de julho. É a nossa expectativa, creio eu, e de todos os grupos parlamentares que estão representados na 1ª Comissão. É, para nós, muito natural que, ao longo do que está previsto no Estatutodo Ministério Público, a Sra. Procuradora Geral da República se disponibilize para vir à Comissão, apresentar o relatório de atividade do Ministério Público e responder aos restantes esclarecimentos”, disse o líder parlamentar do Bloco, Fabian Figueiredo, em declarações aos jornalistas, no final da conferência de líderes.
Os bloquistas querem ouvir com “urgência” Lucília Gago para "apresentação institucional do relatório anual de atividades do Ministério Público” (MP), enquanto o partido de Inês de Sousa Real propôs um convite para a participação numa audição da Pricuradora com vista à “prestação de contas relativamente à aplicação da Lei da Organização de Investigação Criminal e ao cumprimento das garantias constitucionais e legais de protecção do segredo de justiça”.
Já a audição da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, solicitada pelo CH, na sequência da entrevista dada pela governante ao Observador, foi chumbada. Só o partido proponente votou isolado a favor da audição da ministra, após ter afirmado que o próximo PGR “tem que pôr ordem na casa.”
Tal como o Expresso tinha noticiado, a esquerda era unânime quanto à necessidade de ouvir a Procuradora, na sequência da Operação Influencer e do comunicado que levou à demissão de António Costa e à queda do Governo de maioria absoluta. Mas a direita, com exceção do CH, resolveu não opor-se também à iniciativa. A divulgação de escutas sem relevo criminal que envolvem António Costa e João Galamba voltaram a colocar em lume o MP.