A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai pedir documentos à seguradora das gémeas luso-brasileiras tratadas com Zolgensma. O pedido foi aprovado esta sexta-feira pelos deputados, na sequência de uma reportagem da TVI divulgada esta quinta-feira.
Segundo o canal de televisão, a seguradora (a AMIL Assistência Médica Internacional) era propriedade da mesma empresa que o Hospital dos Lusíadas, onde as crianças chegaram a ter consulta marcada em dezembro de 2019. Contudo, esta marcação foi cancelada no mesmo dia em que foi feita, sendo posteriormente agendada uma consulta com a mesma médica no Hospital Santa Maria.
Diz a TVI que o tratamento das gémeas com Zolgensma no Serviço Nacional de Saúde (SNS) terá permitido a esta empresa poupar milhões de euros, uma vez que os encargos do tratamento das gémeas com Spinraza (o medicamento alternativo ao Zolgensma que implica tomas de quatro em quatro meses para o resto da vida) deveria ascender a um custo anual de cerca de 600 mil euros.
Na sequência da reportagem, os deputados consideraram urgente ter acesso a mais documentação sobre o seguro das crianças. No requerimento do PSD aprovado, os deputados e deputadas explicam que querem aceder a "documentação relativa à celebração do contrato de seguro de
saúde em causa, a apólice, com eventuais anexos donde conste a data de celebração
do seguro, o objeto e a respetiva cobertura e/ou tomadores do seguro e seus
beneficiários".
A CPI quer igualmente ouvir os responsáveis da seguradora brasileira “para obter informações e prestar esclarecimentos sobre o seu interesse e acompanhamento do processo no Brasil e em Portugal”. No requerimento levantam desde já a possibilidade da audição ser realizada por videoconferência, caso a empresa não tenha representação em Portugal.
No arranque da audição desta semana, em que está prevista a audição do advogado da família Wilson Bicalho, o PS pediu o adiamento dos primeiros pontos da reunião. Fica assim adiada a decisão sobre a audição na CPI de Augusto Santos Silva e Francisca Van Dunem, respetivamente ministros dos Negócios Estrangeiros e Justiça, à data dos factos. Os dois ex-governantes tutelavam o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo e Instituto de Registos e Notoriado, entidades envolvidas no processo de obtenção da nacionalidade.
Contudo, os partidos aprovaram por unanimidade a suspensão dos trabalhos da CPI entre 26 de julho e 9 de setembro.
[notícia atualizada às 17h34 com informação adicional sobre o requerimento do PSD]