Quase três meses depois do anúncio, o Parlamento vai mesmo concretizar o sistema ‘semáforo’ capaz de limitar os tempos de intervenção dos deputados, uma proposta do presidente da Assembleia da República e da restante mesa. José Pedro Aguiar-Branco anunciou no debate sobre imigração desta quinta-feira, dia 27, que o sistema irá ser testado, pela primeira vez, no plenário de amanhã, dia 28.
Para já, o teste incluirá apenas o sistema de luzes que irá variar entre o verde, o amarelo e o vermelho consoante o tempo de intervenção disponível para cada um dos deputados. Assim sendo, o corte de som após a luz vermelha ainda não estará em vigor.
“A única parte que não entra no teste é o corte automático da palavra, mas as luzes poderão ser um primeiro ensaio para cada deputado se habituar a gerir a intervenção de acordo com o sistema”, anunciou o presidente da Assembleia da República antes de encerrar o debate desta quinta-feira. Até ao fim desta sessão legislativa, que termina no final de julho, Aguiar-Branco espera que exista um segundo teste com o “sistema completo”. Desta forma, a convicção do social-democrata é que o sistema possa totalmente implementado no arranque da próxima sessão legislativa, em setembro.
Perante o anúncio, a Secretária de Estado da Inclusão do anterior executivo socialista, Ana Sofia Antunes, alertou para a sua condição de invisual. A esta questão, Aguiar-Branco assegurou que a mesa da AR terá “atenção” com a deputada e que está “em estudo” a adaptação de um sinal sonoro que resolva a questão em causa.
Este sistema foi aprovado em Conferência de Líderes, no início de abril, para garantir o cumprimento da grelha dos tempos estipulada. O sistema de luzes prevê que, quando os deputados estiverem a 30 segundos de expirar o tempo das suas intervenções, irá acender-se uma luz amarela que passará a vermelha assim que terminar o tempo. Após 15 segundos, o som dos microfones será desligado.
A proposta é materializada numa altura em que os debates têm sido cada vez mais inflamados com vários protestos e interrupções por parte da bancada do Chega, especialmente em temas com a imigração. Aguiar-Branco tem demonstrado alguma frustração nas tentativas falhadas de acalmar os ânimos - no debate sobre imigração, de dia 19, o presidente da AR queixou-se de estar a ficar “sem voz” para tentar repôr a ordem no plenário. Agora, o sistema ‘semáforo’ poderá ser uma ajuda preciosa para o trabalho da mesa da AR.