Esta quarta-feira, no Parlamento, o primeiro-ministro garantiu que não está em curso qualquer “purga” na administração pública. Logo no discurso inicial, Luís Montenegro recusou intenções de “colonizar a administração pública” e, ao longo do seu primeiro debate quinzenal, reafirmou isso mesmo em respostas à oposição. Ainda mal tinha acabado o debate já era conhecida mais uma exoneração. Agora na Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
A AMA, tutelada agora pela ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, foi criada em 2007, tendo por missão o desenvolvimento e promoção da modernização administrativa em Portugal. É responsável, entre outras coisas, pela autenticação eletrónica do cartão do cidadão e pelo Simplex. No Governo liderado por António Costa estava na tutela do secretário de Estado para a Modernização, Mário Campolargo.
O seu conselho diretivo estava, desde fevereiro, com um membro em falta, razão invocada agora pelo Governo para proceder à substituição de todo o conselho “para assegurar o correto funcionamento” da entidade, como se lê na justificação enviada ao Expresso pelo ministério de Balseiro Lopes.
“O Conselho Diretivo da AMA, presidido pelo João Dias, tinha iniciado funções em Setembro de 2022 e, desde a demissão de um membro em fevereiro de 2024, encontrava-se incompleto com apenas 2 membros. Tal conjuntura, requereu ação da tutela para assegurar o correto funcionamento do CD da AMA”, justifica a ministra da Modernização. E ainda acrescenta: “Durante o mandato deste Conselho Diretivo, foram incumpridos diversos compromissos e responsabilidades críticas à operação da AMA. ”
Assim, continua, “tornou-se necessário imprimir uma nova orientação à gestão”. A exoneração da equipa liderada por João Dias foi assinada esta quarta-feira e o novo Conselho Diretivo entra já esta quinta-feira em funções. Vai ser presidido por Sofia Mota, que já era diretora de uma das unidades da AMA.
João Dias, contudo, admite recorrer desta exoneração e até contestar judicialmente a decisão da ministra. “Pondero tomar todas as medidas necessárias para defender a minha honra e o meu bom nome enquanto gestor público, inclusivamente recorrendo à via judicial”, disse o já ex-presidente da AMA ao jornal ECO. O gestor chegou à liderança da AMA em janeiro de 2023, por concurso público, tem já sido também administrador da AICEP.