A semana começou com a eleição de Pedro Nuno Santos como novo secretário-geral do Partido Socialista, e terminou com o anúncio de que o PSD e o CDS vão concorrer em coligação às próximas legislativas, e não só, já que o acordo também contempla europeias e acordos para autárquicas.
Chama-se Aliança Democrática, adotando a sigla AD, e é uma nova coligação pré-eleitoral que levará de volta os centristas ao Parlamento, de onde saíram em 2022. A designação está já sob contestação, pois AD é o nome da histórica união entre PSD, CDS e Partido Popular Monárquico, o PPM, que recusou agora integrar a coligação por não ter lugares elegíveis.
Do PSD, não têm saído comentários sobre esta coligação, mas no campo do CDS já os houve, de Nuno Melo e Paulo Núncio. Mas muito está ainda por esclarecer.
A coligação
Foi num comunicado conjunto que, depois de semanas a ser ventilada a hipótese de uma coligação com base nas conversas que estavam a existir, o PSD e o CDS anunciaram que vão propor aos órgãos nacionais de cada partido a formação da Aliança Democrática.
É uma “coligação pré-eleitoral com o horizonte do atual ciclo político, abrangendo as eleições legislativas e europeias de 2024 e em sintonia com os compromissos regionais para as eleições nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores de 2023 e 2024, respetivamente, e com os entendimentos de base local para as eleições autárquicas de 2025”.
A coligação, que se assume com “coragem reformista que fomente a competitividade das empresas” e que se vê como “moderada, europeísta, atlantista e lusófona”, é composta pelo PSD e pelo CDS-PP, mas também por um “conjunto de personalidades independentes”. O comunicado não indicou nenhum nome, nem referiu quais as perspetivas para formação de governo, no caso de saírem vencedores das legislativas. E Nuno Melo, numa entrevista à SIC Notícias, não quis dar pormenores.
A coligação segue o manifesto de 100 personalidades em apoio a Montenegro, que o Expresso noticiara, e que incluía nomes como Manuel Luís Goucha, Daniel Bessa ou Cândido Costa.
O regresso
No PSD, não tem havido grande reação ao anúncio da AD, sendo que, no imediato, ela é uma notícia positiva para o CDS. Esta coligação representa a certeza do regresso ao Parlamento, que não existiria se concorresse sozinho. O método de Hondt, utilizado nas legislativas, beneficia a concentração de votos: mesmo que o número de votos seja o mesmo, partidos juntos ganham mais do que partidos a concorrer em separado.
No caso do CDS, Nuno Melo foi entrevistado na sexta-feira, 22, na SIC Notícias, e recusou-se a dizer quais os lugares que estão atribuídos na coligação, assumindo apenas que ele próprio será candidato.
As notícias têm vindo a dar conta – e Luís Marques Mendes, conselheiro de Estado que já foi líder do PSD, falou no mesmo sentido no comentário semanal na SIC – de que há dois lugares elegíveis em Lisboa e no Porto, havendo depois outros dois candidatos numa “zona cinzenta”, elegíveis se a votação for mais expressiva. Seja como for, é certo que assim conseguirá um grupo parlamentar, sem as limitações impostas aos deputados únicos – e desde janeiro de 2022 que nem um lugar tem no Parlamento.
“Cinco dos nomes que o CDS tem em equação” são Nuno Melo – que confirmou na SIC Notícias que é candidato às legislativas, quando agora está no Parlamento Europeu –, Paulo Núncio, Nuno Magalhães, Isabel Galriça-Neto e João Almeida, todos ex-deputados ou, no caso de Núncio, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Passos Coelho. O Observador escreve que Cecília Meireles mostrou indisponibilidade.
Núncio tem sido dos mais entusiásticos centristas em defesa desta união, com diversas publicações na rede social X, e, num universo político agora mais tímido devido à época natalícia, deu uma entrevista ao Público. Assumiu que a coligação é boa porque “soma votos no método de Hondt e garante a estabilidade essencial numa alternativa às esquerdas”, e defendeu que, “depois do desastre da governação socialista dos últimos oito anos, é o projeto político que melhor serve os interesses de Portugal”, falando ainda num “novo ciclo político de centro-direita que devolva rendimentos às famílias e às empresas”.
Os independentes
A coligação não é só de PSD e CDS e conta também com independentes, tendo sido anunciada pouco depois de conhecido o manifesto das 100 personalidades de apoio a Montenegro. Uma lista que incluía nomes ligados à política, como Faria de Oliveira ou Daniel Bessa (este último ex-ministro do socialista António Guterres), mas também da sociedade civil, como o treinador de futebol Fernando Santos ou o apresentador Manuel Luís Goucha.
Havendo estes nomes, é de lá que poderão sair os independentes que compõem as listas e foi nesse sentido que apontou Marques Mendes no seu comentário. Falou na possibilidade de haver três a quatro lugares, e deu a entender três mais bem posicionados: Miguel Guimarães, ex-bastonário da Ordem dos Médicos; Eduardo Oliveira e Sousa, ex-presidente da Confederação de Agricultores de Portugal; e Alexandre Homem Cristo, investigador na área da educação. Homem Cristo já foi assessor político do CDS no Parlamento, entre 2012 e 2015.
A sigla
A designação Aliança Democrática e AD remete para o ano 1979, quando juntou PSD, CDS e PPM, com Francisco Sá Carneiro, Diogo Freitas do Amaral, e Gonçalo Ribeiro Telles, e que esteve em vigor durante dois anos. Uma marca agora repescada, sem o PPM, que recua mais tempo do que apenas à “Portugal à Frente”, que juntou PSD e CDS depois da troika, nas eleições que venceram sem maioria absoluta e abriu portas à formação da maioria de esquerda, com o nome geringonça.
Só que o PPM não gostou que os sociais-democratas e centristas utilizassem o nome. Foi convidado para fazer parte da coligação, mas, sem lugares elegíveis, disse não. Seria uma “desonra”, disseram os monárquicos em comunicado, falando mesmo em humilhação.
E ainda que digam que não são oposição, e que continuam a colaborar com os partidos nos Açores e em autarquias onde estão juntos, os monárquicos não querem a marca AD usada neste caso. “Sem o PPM, não é lícita a utilização da sigla AD e disso vamos dar nota ao Tribunal Constitucional”, indicou Valdemar Almeida, porta-voz da Comissão Política Nacional do PPM, no comunicado.
O líder centrista, Nuno Melo, respondeu a esta declaração quando, na sexta-feira, deu uma entrevista à SIC Notícias: “Isso a seu tempo se resolverá. Não temo. Para já não é assunto, certamente se resolverá. Não me parece que o mais relevante seja uma sigla”.
O excluído
De fora da coligação fica o Chega: pré e pós. Luís Montenegro tem insistido nessa rejeição, com críticas até à comunicação social por não interiorizar o que repete. O Chega já anunciou que chumba um Governo de Montenegro em que o partido não esteja.
À direita, alinha-se o discurso que esta postura do Chega só favorece os socialistas, por dar margem a um bloco pós-eleitoral de esquerda. “Uma aliança entre o PS e o Chega para inviabilizar um Governo PSD”, dissera já Montenegro. “Chegamos a um ponto em que o Chega é o aliado útil do PS”, declarou Nuno Melo.
Já Ventura, voltou a repetir que o seu “objetivo eleitoral” é ter mais votos que Montenegro, lamentando que a coligação seja com o CDS, “um partido que não tem grande expressão eleitoral”. O líder do Chega voltou a elogiar Passos Coelho, por não lhe fechar as portas, mas Montenegro ignorou o ex-primeiro-ministro.
O pretendido
Quem era pretendido na coligação era a Iniciativa Liberal, e Melo disse-o claramente na SIC Notícias. “Temos de respeitar o que é a vontade do partido político. Tem a sua legitimidade. Os três partidos juntos teriam uma maior possibilidade, através do Método de Hondt, de garantir mais mandatos e ficar mais próximos, ou mesmo garantir, a maioria absoluta”, disse o centrista na SIC Notícias.
Ainda assim, Nuno Melo critica a IL por ter deixado cair o Governo nos Açores, colocando-a na mesma posição do Chega, por se terem aliado “ao BE e PS” para fazerem cair o Executivo de direita.
Apesar de pretendido, o CDS quer marcar distância face à IL. Núncio, ao “Público”, deixou-o expresso: “Temos consciência de que não nascemos todos com as mesmas oportunidades”. A direita do CDS-PP “não é substituída por mais ninguém: liberal na criação de riqueza e no mercado, mas social na sua distribuição e no apoio aos mais necessitados”.
Mas a IL quer apostar em si sozinha, mesmo depois de a corrida autónoma para a Câmara Municipal de Lisboa ter falhado. Rui Rocha, da IL, defendeu este fim de semana, num jantar em Braga, que “o quadradinho da Iniciativa Liberal tem de estar lá no boletim de voto. Porque há muitos portugueses que já não se reveem em partidos antigos e não se reveem em partidos de protesto”.
O passado
À esquerda, a Aliança Democrática já mereceu palavras de crítica. O socialista Pedro Nuno Santos, na sua primeira semana como secretário-geral, associou esta coligação ao Governo do PSD/CDS da troika: “Estamos na época de Natal, e é bom lembrar que uma das primeiras medidas dessa coligação PSD/CDS em 2011 foi de cortar 50% e subsidio de Natal”.
À SIC, Pedro Nuno Santos disse que “a AD é um projeto do passado, com pessoas do passado e muito provavelmente com políticas do passado. Não é de boa memória esse entendimento, e por isso não nos preocupa absolutamente nada”.
Um esforço de colagem dos sociais-democratas e dos centristas ao Governo que acabou há quase dez anos, e que Pedro Nuno Santos não faz sozinho: “A direita é um regresso o passado, a direita foi derrotada no passado e o que é preciso é encontrar condições para que o país possa vislumbrar um futuro e vislumbrar um futuro é fazer coisas que ainda não foram feitas”, declarou a coordenadora do Bloco, Mariana Mortágua.
“Deputados para defender a banca, deputados para defender os grupos económicos, deputados para defender um certo tipo de patronato, que quer carregar sobre os trabalhadores, para isso já lá há muitos hoje e pelos vistos parece que querem que haja mais no futuro”, foi a reação de Paulo Raimundo, do PCP, citado pela agência Lusa.