O Grupo de Trabalho sobre as Freguesias no Parlamento aprovou 124 processos de desagregação de freguesias - que pode dar origem a mais de 270 freguesias - e excluiu outros 65 pedidos por não reunirem condições, segundo um relatório ratificado esta terça-feira na comissão parlamentar do Poder Local.
A comissão do Poder Local e Coesão Territorial ratificou as votações indiciárias tomadas pelo grupo de trabalho que analisou 188 pedidos de desagregação de freguesias unidas aquando da Lei Relvas, em 2012/2013.
Na comissão, a Iniciativa Liberal (IL) votou contra a ratificação das votações indiciárias realizadas em sede do Grupo de Trabalho - Freguesias e o Chega absteve-se, tendo os restantes partidos votado a favor. Ao Expresso, a líder parlamentar da IL critica aquilo que considera ser uma “contrarreforma”, falando num “retrocesso” que tem em vista já as eleições autárquicas.
“Em vez de estarmos a avançar para uma verdadeira descentralização, em que o poder político estivesse mais próximo das pessoas, estamos só a multiplicar freguesias que vão servir para criar mais cargos políticos, que depois, obviamente, vão ser ocupados para ir distribuindo pelas várias clientelas. É uma estratégia caciquista, em que vão andar a tentar granjear votos para as eleições”, ataca Mariana Leitão.
“O que nós queremos é um Estado enxuto e ágil, que dê resposta e,as freguesias têm um papel muito reduzido na capacidade de resposta às populações”, insiste.
Tal como o Expresso noticiou, haverá um plenário na terceira semana de janeiro, no dia 17, para debate e votação. O objetivo é que o processo esteja concluído até março, seis meses antes das eleições autárquicas, conforme é exigido por lei .
Se os prazos previstos forem cumpridos, 8 de janeiro de 2025 será a data-limite para a entrega, pelos partidos políticos, das iniciativas legislativas para a desagregação das freguesias, que poderão ser discutidas e votadas em sessão plenária no dia 17 de janeiro.
A lei de criação, modificação e extinção de freguesias dava um ano após a sua entrada em vigor, em 21 de dezembro de 2021, para que as autarquias agregadas em 2013 pedissem a reversão do processo ao abrigo de um mecanismo transitório especial e simplificado, mas houve dúvidas acerca de qual era o procedimento concreto que deveria estar concluído até 22 de dezembro de 2022.
Segundo um parecer adotado pela comissão do Poder Local, só cumpriram o prazo deste mecanismo especial os pedidos de desagregação cujas deliberações das respetivas assembleias municipais ocorreram até ao dia 21 de dezembro de 2022, mesmo que a data de entrada na Assembleia da República tenha sido posterior.
Quanto aos processos que entraram posteriormente a esta data-limite, a comissão parlamentar decidiu criar um outro grupo de trabalho para que sejam analisados, mas ao abrigo do regime geral previsto na lei e já não ao abrigo do mecanismo simplificado.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da troika em 2012.
Na última legislatura já se tinha avançado com um grupo de trabalho no Parlamento com vista ao processo de reversão, mas os trabalhos ficaram pelo caminho com a dissolução da AR.
Conheça abaixo a lista de freguesias por distrito:
AVEIRO
União de Freguesias de Caldas de S. Jorge e Pigeiros
União de Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
União de Freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior
União de Freguesias de São Miguel, Souto e Mosteirô
União de Freguesias de Sobrado e Bairros
União de Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso
União de Freguesias de Águeda e Borralha
União de Freguesias de Beduído e Veiros
União de Freguesias de Barrô e Aguada de Baixo
União de Freguesias de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão
União de Freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes
União de Freguesias de Ponte de Vagos e Santa Catarina
União de Freguesias de Vagos e Santo António
União de Freguesias de Fonte de Angeão e de Covão do Lobo
União de Freguesias de Cedrim e Paradela
União das Freguesias de Silva Escura e Dornelas
União das Freguesias de Anta e Guetim
BEJA
União de Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões
União de Freguesias de Santa-Clara-a-Nova e Gomes Aires
União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo
União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda
União de Freguesias Garvão e Santa Luzia
União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
BRAGA
União de Freguesias de Tagilde e Vizela
União de Freguesias de Apúlia e Fão
União de Freguesias de Belinho e Mar
União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
União de Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos
União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela
União de Freguesias de Ruivães e Novais
União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz
União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos
União de Freguesias de Avidos e Lagoa
União de Freguesias de Silveiros e Rio Covo
União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha
União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite
União de Freguesias de Tabuadelo e São Faustino
União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil
União de Freguesias de Conde e Gandarela
União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente
União de Freguesias de Serzedo e Calvos
CASTELO BRANCO
União de Freguesias de Escalos de Baixo e Mata
União de Freguesias de Escalos de Cima e Lousa
União de Freguesias de Ninho do Açor e Sobral do Campo
União de Freguesias de Cantar-Galo e Vila do Carvalho
União de Freguesias de Barco e Coutada
União de Freguesias de Peso e Vales do Rio
União de Freguesias de Casegas e Ourondo
União de Freguesias de Belmonte e Colmeal da Torre
COIMBRA
Desagregação das freguesias de Ferreira-a-Nova e de Santana
União de Freguesias de Lousã e Vilarinho
União de Freguesias de Cantanhede e Pocariça
ÉVORA
União de Freguesias da Cortiçada de Lavre e Lavre
União de Freguesias de Gafanhoeira e Sabugueiro
União de Freguesias de Amieira e Alqueva
União de Freguesias de São Bartolomeu do Outeiro e Oriola
União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
FARO
União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João
União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra
União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim
União de Freguesias de Conceição e Estoi
União de Freguesias de Moncarapacho e Fuseta
União de Freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira
União de Freguesias de Luz de Tavira e Santo Estevão
GUARDA
União de Freguesias de Santa Marinha e São Martinho
LEIRIA
União de Freguesias de Santiago, S. Simão de Litém e Albergaria dos Doze
União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca
União de Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
União de Freguesias de Monte Redondo e Carreira
LISBOA
União de Freguesias de Dois Portos e Runa
União de Freguesias de A-dos-Cunhados e Maceira
União de Freguesias de Lourinhã e Atalaia
União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar
União de Freguesias de Queluz e Belas
União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem
PORTALEGRE
União de Freguesias de Ponte de Sor, Tramaga e Vale de Açor
União de Freguesias de Terrugem e Vila Boim
PORTO
União de Freguesias de Alvarelhos e Guidões
União de Freguesias de Campo e Sobrado
União de Freguesias de Lustosa e Barrosas
União de Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
União de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
União de Freguesias de Frazão Arreigada
União de Freguesias de Paços de Ferreira
União de Freguesias de Aguçadoura e Navais
União de Freguesias de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso
União de Freguesias de Serzedo e Perosinho
União de Freguesias de Gulpilhares Valadares
União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo
União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
União de Freguesias de Grijó e Sermonde
União de Freguesias de Penha Longa e Paços de Gaiolo
União de Freguesias de Rio Mau e Arcos
União de Freguesias de Retorta e Tougues
União de Freguesias de Malta e Canidelo
União de Freguesias de Fornelo e Vairão
SANTARÉM
União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho
União de Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira
União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
União de Freguesias de Mata e Cercal
União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos
União de Freguesias de Gondemaria e Olival
SETÚBAL
União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água
União de Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana
VIANA DO CASTELO
União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro
União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria
União de Freguesias de Gaifar, Sandiães e Vilar das Almas
União de Freguesias de Cardielos e Serreleis
VILA REAL
União de Freguesias de Poiares e Canelas
União de Freguesias de Lobrigos e Sanhoane
VISEU
União de Freguesias de Gouviães e Ucanha
União de Freguesias de Tarouca e Dalvares
União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo
União de Freguesias de São Miguel do Outeiro e Sabugosa
União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas