Marcelo Rebelo de Sousa, o mais influente adversário político da lei da eutanásia — vetou-a politicamente duas vezes e noutras duas pediu a intervenção do Tribunal Constitucional (TC) —, pode voltar a ter de decidir sobre esta matéria. Agora não sobre a lei mas sobre a sua regulamentação, caso o próximo Governo lhe envie o respetivo decreto.
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Eutanásia tem de voltar a passar por decisão de Belém
A lei pode estar prestes a ter luz verde do TC, mas isso não significa entrada automática em vigor. Muito pelo contrário