O Presidente da República vai ser ‘convocado’ para o combate parlamentar em torno do projeto de lei da AD que restringe o acesso de estrangeiros ao SNS, já viabilizado na generalidade com os votos favoráveis do Chega (e contra da esquerda e da IL).
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Estrangeiros barrados no SNS: socialistas pressionam Marcelo para verificar constitucionalidade
SNS é aberto a “todos” os que se "encontrem" em Portugal, nacionais ou estrangeiros, regulares ou irregulares, diz a Constituição. Se projeto da AD ficar como está, PS vai pedir intervenção do Presidente para suscitar fiscalização preventiva de constitucionalidade