O novo Governo compromete-se, no programa conhecido esta quarta-feira, a "alargar a implementação de consultas de psicologia clínica, terapia de reabilitação e nutrição nos centros de saúde".

Também quer reforçar o apoio e acompanhamento psicológicos que são dados às forças de segurança, “tendo em consideração as situações de stress e a elevada taxa de suicídios”, bem como “reforçar a capacidade de resposta de serviços de apoio psicológico e de saúde mental nas instituições de ensino superior”.

Em relação às crianças e jovens no geral, é assumido o compromisso de "apostar na promoção da saúde mental, identificada como uma das maiores preocupações dos jovens portugueses".

Na área das políticas de promoção do envelhecimento, o Governo pretende “impulsionar serviços de apoio ao domicílio de qualidade, diversificados, personalizados e interdisciplinares”, com prestação de vários cuidados, incluindo na área da psicologia. Também promete dar prioridade “ao combate à solidão e isolamento social dos idosos e dos mais vulneráveis, no Programa Nacional para a Saúde Mental”.

Este programa, criado em 2016, foi extinto em 2021, na sequência da nomeação da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, liderada por Miguel Xavier, professor catedrático de Psiquiatria e Saúde Mental e subdiretor e Presidente do Conselho Científico na NOVA Medical School.

A coordenação é responsável por acompanhar a execução do Plano Nacional de Saúde Mental, “participar na definição, promover e avaliar a execução e apresentar propostas para a revisão das políticas de saúde mental”, refere o decreto-lei (n.º 113/2021) que estabelece os princípios e regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental e que determinou a criação da estrutura de âmbito nacional.

A coordenação tem, entre os seus elementos, Cristina Marques, médica especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência, Miguel Narigão, Enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, e Henrique Barreto, psicólogo especialista em Psicologia Clínica e da Saúde, entre outros especialistas.

Prevenir “toxicodependências”

Outra das promessas feitas no programa recém-divulgado é a “adoção de um programa estratégico de inclusão para pessoas com doenças degenerativas, incluindo apoio psicológico e de saúde mental.

O novo Governo também quer criar um “Programa Prioritário de Saúde Mental Comunitária, que contemplará, entre outras coisas, prevenção primária de toxicodependências e prevenção comunitária escolar e universitária”.

Nas prisões, promete “alargar programas específicos de intervenção nas áreas da saúde mental/ toxicodependência/novas adições e da delinquência juvenil”.