Com a Justiça de novo debaixo de fogo, o Presidente da República anunciou esta quinta-feira à noite, à entrada de um teatro em Lisboa, que falará sobre “a Justiça em abstrato” no dia 21 de março, numa sessão sobre os 50 anos do 25 de abril em que será comparado o estado do setor antes e depois de 1974.
Sem querer comentar “casos concretos”, Marcelo Rebelo de Sousa fugiu a responder sobre que impacto pode ter na situação política na Madeira a libertação dos arguidos suspeitos de corrupção no processo que envolve altos responsáveis da região autónoma. E não abriu o jogo sobre o que fará quando o seu poder de convocação de eleições na Região ficar ativo, o que acontece a 24 de março.
O Presidente recebe amanhã, sexta-feira, o Representante da República na Madeira e remeteu, nesta fase, a Ireneu Barreto a decisão que sublinhou não lhe competir a ele. “É do Representante da República a competência de nomeação ou demissão do Governo, quanto à dissolução do Parlamento o Presidente não tem esse poder até dia 24”, insistiu.
Após a demissão de Miguel Albuquerque, que foi constituido arguido no processo judicial que envolve suspeitas de corrupção relacionadas com relações entre o poder político e um poderoso grupo económico na Madeira, o Executivo regional ficou em gestão. Mas após a libertação dos suspeitos que estiveram detidos 21 dias, mas relativamente aos quais o juiz considerou não ter encontrado vestigios de crime, dirigentes do PSD/Madeira já vieram defender que as circunstâncias se alteraram. Há mesmo quem defenda que, havendo eleições, Albuquerque se deve recandidatar.
Inclinado para convocar eleições na Região mal o possa fazer, o Presidente da República evitou esta noite precipitar sinais num sentido ou noutro. “Eu recebo amanhã o Representante de República, que ouviu os partidos, fez a sua análise da situação e dirá o que tenciona fazer", afirmou o PR. Deixando em aberto de ele próprio decidir após 24 de março.
Sublinhando sempre que o seu poder de dissolução está intacto, Marcelo diz que, para já, não pensa nisso. Mas à exceção da coligação PSD/CDS, que governa a Madeira com apoio do PAN, todos os partidos ouvidos por Ireneu Barreto pedem eleições na Região.