Depois de vários apoiantes da sua candidatura terem saído a público a defender uma maior rapidez da Justiça no processo que envolve o primeiro-ministro, José Luís Carneiro pediu esta quarta-feira “celeridade” e instou a Procuradora Geral da República a dar mais explicações sobre o caso para “dar tranquilidade à sociedade portuguesa”. José Luís Carneiro quer iniciar um debate sobre a reforma da justiça e recua numa afirmação feita no arranque da campanha: afinal, não antecipa cenários de derrota, e tudo o que forem coligações pós-eleitorais (ou viabilizar um governo minoritário do PSD) tem de ser decidido nos órgãos próprios do partido.
Em entrevista à TVI/CNN, um dia depois de Pedro Nuno Santos se ter sentado na mesma cadeira, José Luís Carneiro defendeu que o processo contra Costa “atingiu o prestígio das instituições democráticas” e, nesse sentido, a PGR deve explicações. “Tudo quanto possa ser feito para esclarecer a sociedade daquilo que são os contornos dessa matéria - naturalmente preservando o segredo de justiça -, tudo quanto possa contribuir para tranquilizar a sociedade portuguesa em relação à sua confiança nas instituições, é adequado”, disse, defendendo “celeridade” na justiça.
Para o ex-secretário-geral adjunto e candidato à liderança do PS é necessário fazer um debate alargado - aos partidos e aos agentes do setor - sobre a reforma da justiça, com vista a uma maior celeridade, transparência processual e cultura de prestação de contas. “É muito relevante termos um debate alargado na sociedade portuguesa que deve envolver os partidos políticos democráticos, as forças políticas e sociais”, disse, antes de especificar que não conta com o Chega.
“Não podemos aceitar que indefinidamente as pessoas tenham a sua vida suspensa porque estão sob investigação. Ou se produz informação para deduzir acusação ou se arquiva o processo. No caso em concreto do primeiro-ministro ganha uma especial sensibilidade, precisamente pelo alarme social e pelo prestígio das próprias instituições. Foi precisamente por causa do prestígio para a salvaguarda do prestígio e da dignidade institucional que o primeiro-ministro tomou a decisão que tomou", disse ainda o ministro da Administração Interna, não especificando no entanto que tipo de reforma do sistema de justiça estaria disposto a desencadear. “Há contributos para melhorar e aperfeiçoar o nosso sistema de justiça”, disse apenas.
Um recuo e um tiro a Pedro Nuno: “Não demonizo o centro”
Questionado várias vezes sobre se viabiliza um Governo minoritário do PSD em caso de derrota do PS nas urnas, José Luís Carneiro respondeu sempre que vai concorrer primeiro para ganhar a liderança do PS e depois as eleições legislativas aos sociais-democratas. Sobre esse cenário, em concreto, apenas disse que reunirá os órgãos do seu partido para uma decisão após as eleições e 10 de março, recuando naquilo que tinha dito numa primeira entrevista à TVI após o anúncio da sua candidatura (onde sugeriu que viabilizaria um governo do PSD porque “não será pelo PS que o Chega chega ao poder”).
Durante a entrevista, o ministro da Administração Interna procurou antes realçar a importância de o PS conquistar o chamado centro político, eleitorado que classificou como decisivo, traçando aí uma linha de demarcação em relação a Pedro Nuno Santos, que tem acusado o PSD de se ter “radicalizado”. “Há um pressuposto que nos separa: eu não demonizo o centro político e social", frisou.
De acordo com o ministro da Administração Interna, não se deve demonizar os cidadãos “do centro-esquerda e do grande centro político, porque esses cidadãos foram quem decidiu dar maiorias absolutas quer ao PS, quer ao PPD, assim como deram também maiorias absolutas aos diferentes Presidentes da República”.
“Esse espaço do centro moderado, do equilíbrio entre a liberdade e a igualdade, e que estimula a economia de mercado, que estimula e apoia as empresas, as pequenas e as médias empresas, é um centro essencial ao equilíbrio do país. O PS sempre foi o partido que melhor interpretou este equilíbrio entre por um lado a igualdade, que dialogamos e que construímos com a nossa esquerda, e as liberdades, que construímos também com os partidos do centro político”, sustentou.
Mais acordos com IPSS e Misericórdias na saúde e sem pressa na TAP
No campo das propostas, o candidato à liderança do PS José Luís Carneiro defendeu ainda um aprofundamento dos acordos do Estado com a União das Misericórdias Portuguesas e com as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) no setor da saúde para “responder às circunstâncias absolutamente exigentes no terreno”, nomeadamente em matéria de urgências, consultas e cirurgias.
“Tenho a vontade de assumir na minha moção de estratégia o estabelecimento de um acordo com a União das Misericórdias Portuguesas e com as IPSS, para que, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), possam contribuir para resolvermos aos cidadãos - na sua maioria idosos e por vezes sem retaguarda familiar - que se encontram internados nos hospitais e que têm falta de uma retaguarda familiar”, disse. De acordo com o ex-secretário-geral adjunto do PS, a solução que propõe poderia permitir que cerca de 1.500 camas fossem disponibilizadas para o SNS.
Depois, defendeu a reforma que está em curso no SNS, assinalando que as medidas que estão em curso demoram tempo a produzir os seus resultados, designadamente no que respeita às unidades de saúde familiares do tipo B.
Em relação ao futuro da TAP, José Luís Carneiro defendeu as decisões já tomadas por este Governo, embora não se tivesse referido especificamente ao facto de o atual executivo admitir uma privatização quase total da transportadora área nacional, nem se tivesse comprometido com uma privatização no ano de 2024.
“Há decisões que estão tomadas por parte do Conselho de Ministros que são para respeitar. O que há que salvaguardar como mais relevante é garantir que o aeroporto de Lisboa, enquanto 'hub' transcontinental, é respeitado no caderno de encargos e é uma das condições em relação à decisão sobre a quem entregar essa privatização”, disse. Neste contexto, destacou os resultados positivos da TAP e considerou essencial que a privatização seja feita sem pressa, tendo em vista salvaguardar a função estratégica da empresa.
José Luís Carneiro realçou então a importância da TAP “não apenas dos pontos de vista da economia, da sua relação intercontinental, mas também, particularmente, no serviço que faz à diáspora portuguesa". “Tem uma função estratégica que tem de ser salvaguardada no caderno de encargos, sem colocar em causa o seu valor. Não temos de o fazer com pressa. Temos de o fazer com amadurecimento e com ponderação sobre o interesse nacional", acrescentou.