Depois de o PS ter manifestado dúvidas quanto ao agendamento do regresso dos debates quinzenais, os partidos chegaram esta quarta-feira a consenso quanto à data: será no próximo dia 18 que António Costa volta ao Parlamento, após a aprovação das alterações ao Regimento da Assembleia da República (AR). A decisão foi anunciada pela deputada socialista Palmira Maciel, em declarações aos jornalistas, no final da conferência de líderes parlamentares. No mesmo dia, haverá lugar para o debate preparatório do Conselho Europeu, agendado para 26 e 27 de outubro.

“Queria saudar o regresso dos debates quinzenais, foi uma luta do Chega”, afirmou o líder parlamentar Pedro Pinto, em declarações aos jornalistas, voltando a criticar a oposição inicial do PS. “Significa que PS não quer escrutínio (…) Houve felizmente bom senso dos partidos políticos e o debate quinzenal [com o PM] vai regressar”, sinalizou

Na anterior reunião da conferência de Líderes, a oposição acusou o PS e o Governo de quererem adiar o regresso dos debates quinzenais nos novos moldes, que estava inicialmente previsto para 27 de setembro e poderia ser agendo só para dezembro, após a discussão orçamental.

A resistência do PS prendia-se com o facto de o novo Regimento do Parlamento prever que, na "quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou moções de censura", não pode haver o debate quinzenal com o primeiro-ministro e ter sido agendada a discussão da moção de censura do Chega para 19 de setembro.

Na conferência de líderes desta quarta-feira ficou também acordado o calendário do Orçamento do Estado para 2024, que será entregue na próxima terça-feira no Parlamento. O documento será discutido na generalidade a 30 e 31 de outubro, seguindo-se depois a fase da especialidade. A votação final global terá lugar a 29 de novembro.