Depois de dar uma aula aos jovens socialistas sobre as responsabilidades da esquerda democrática na construção europeia, Augusto Santos Silva falou aos jornalistas para vincar as críticas ontem feitas por António Costa às fugas de informação “seletivas” no final das reuniões sigilosas do órgão consultivo da Presidência da República.
“Não me vou pronunciar sobre isso [o silêncio do primeiro-ministro na reunião], sou membro do Conselho de Estado e tanto quanto me lembro nunca faltei a nenhuma reunião, mas não tenho nada a dizer sobre o que lá se passa: as fugas de informação são uma ofensa ao Conselho de Estado e aos conselheiros”, disse, à margem da academia socialista que decorre até domingo em Évora.
Depois de Costa ter criticado as fugas de informação seletivas ou as “mentiras” que têm vindo a público no final daquelas reuniões - deixando suspeição sobre todos os membros do Conselho de Estado -, ao mesmo tempo que rejeitava haver qualquer “diferendo” com o Presidente da República, Santos Silva fez o mesmo e apelou ao “respeito das regras” e à “honorabilidade dos Conselheiros”. Quanto ao mais, disse, o presidente da AR concorda com o Presidente da República, que disse que é “um problema que lida da consciência dos senhores conselheiros”.
Quanto às medidas anunciadas esta quarta-feira por António Costa, também em Évora, no discurso de arranque do ano político, onde o primeiro-ministro anunciou um leque de medidas para os próximos meses e para o Orçamento do Estado, Santos Silva desvalorizou que fosse uma tentativa do Governo de fazer anúncios para esconder a tensão que se vive por estes dias entre Belém e São Bento.
“É habitual que na rentrée os líderes partidários comuniquem algumas das bandeiras que vão pontuar a ação do ano político que se inicia”, disse, lembrando que algumas das medidas apresentadas - como a baixa de IRS, as alterações no IRS Jovem, a gratuitidade dos passes até aos 23 anos, as prendas para jovens que completem 18 anos ou a devolução de propinas nos primeiros anos de trabalho - são medidas para entrar no OE 2024, enquanto outras - como o prolongamento do IVA zero até dezembro ou novas medidas para ajudar no crédito à habitação - serão tomadas já nos próximos meses.
No caso do IRS, o PSD apresentou uma proposta de redução de 1,2 mil milhões de euros já em 2023 e uma baixa de 15% para jovens até aos 35 anos, mas Santos Silva lembra que é precisamente para isso que serve a apresnetação de medidas por cada partido: para vincar as diferenças. “Nós não somos a favor de uma taxa única. Apesar de PS e PSD estarem de acordo que é preciso dar atenção específica aos jovens e à classe média, seguem meios políticos diferentes para o fazer. O PSD opta pela redução de 15% sejam os jovens ricos ou pobres, o PS prefere reduzir o IRS nos primeiros cinco anos de trabalho de forma gradual sem pôr em causa a progressividade do imposto”, disse.
Questionado sobre se o objetivo de António Costa é mostrar “fulgor” no arranque do ano político, para deixar para trás um primeiro ano de maioria absoluta conturbado, Santos Silva foi lacónico: “O que vejo é um ciclo de governação que foi sufragado nas urnas e que tem um horizonte e um programa para executar até 2026”.