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Política

Governo não muda calendário: redução de impostos só no OE 2024

Socialistas admitem que “palco de agosto” foi entregue ao PSD e multiplicam-se em declarações públicas para não deixarem os social-democratas sozinhos com a bandeira da redução de impostos. Mexidas no IRS, contudo, não estão previstas para este ano: só no OE 2024

Alberto Frias

O primeiro milho é dos pardais. É mais ou menos assim que o quartel-general do Partido Socia­lista está a lidar com a grande festa que o PSD está a fazer por estes dias em torno das propostas de redução do IRS apresentadas na rentrée do Pontal, na segunda-feira, e detalhadas na quarta. Apesar de tanto os dirigentes do PS (João Torres e Porfírio Silva) como o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro se terem apressado a reagir publicamente — inclusive em antecipação — para que o PSD não ficasse sozinho com a bandeira da redução de impostos, o Governo não tenciona antecipar o calendário nem pretende entrar no leilão fiscal e eleitoral. Medidas de redução de impostos para jovens e classe média irão constar da proposta de Orçamento do Estado (OE) apresentada em outubro, tal como já foi anunciado pelo ministro das Finanças. E nessa altura PS e PSD podem debater medidas e procurar consensos: “Ninguém fechou a porta”, admite-se em São Bento.

“O Governo vai fazer o que tinha previsto, seguindo a trajetória de diminuição fiscal que tem preparado e em parte já executado”, diz ao Expresso um dirigente do PS, recusando entrar no “jogo do quem dá mais”. “O PS e o Governo farão o seu caminho, beneficiando simultaneamente as famílias, as empresas e os equilíbrios orçamentais”, continua, sublinhando que isso será refletido na proposta de OE para o ano que vem. Outra fonte corrobora, lembrando o que disse por estes dias o Presidente da República no areal algarvio: as contas estão equilibradas, a trajetória de redução da dívida continua, as projeções de crescimento económico mantêm-se e, por isso, “há margem para alívio fiscal”. “Felizmente existem hoje condições para fazer escolhas”, prossegue a mesma fonte, esperando para ver o desenho concreto das propostas do PSD (que vão ser discutidas em setembro e incluem alterações no IRS já em 2023), não rejeitando liminarmente o diálogo, mas devolvendo o desafio a Luís Montenegro: irá o PSD aprovar um OE com redução de impostos?