“Não precisamos de um quadro sancionatório diferente”, disse perentório Augusto Santos Silva, presidente do Parlamento. Apesar de alertar para comportamentos abusivos, o presidente da Assembleia da República (PAR) defendeu esta quarta-feira que as regras atuais serão suficientes para travar os deputados do partido de André Ventura. Segundo Santos Silva, o regimento do Parlamento, o código de conduta e o estatuto de deputados preveem já medidas disciplinares que se devem aplicar nestes casos, não tendo sido esgotados todos os meios previstos. O entendimento do PAR contou com a concordância de todos os partidos, exceto o Chega, na reunião da Conferência de Líderes.

Foi também sublinhado durante a reunião – que durou mais de três horas – que os deputados e deputadas que são alvo de ofensas ou comportamentos inadequados devem ser incentivados a avançar com uma “comunicação formal” ao PAR ou à Comissão da Transparência e Estatuto de Deputados, adiantou Santos Silva. Têm sido vários os relatos de deputados que se sentem vítimas de insultos e de comportamentos intimidatórios por parte de membros do Chega, tanto no plenário, como nos corredores.